Trump propõe redução da alíquota do imposto de renda de empresas para 15%

Trump fala no Departamento do Interior em Washington 26/4/2017 REUTERS/Kevin Lamarque

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta quarta-feira um plano de uma página que propõe cortes profundos de impostos na maior economia do mundo, principalmente para empresas.

A proposta, caso seja implementada, deve elevar o déficit fiscal e foi recebida com certa cautela pelos mercados financeiros e defensores do equilíbrio fiscal.

Embora os cortes de impostos propostos agradem os beneficiários, como corporações multinacionais e contribuintes ricos, o pacote de Trump ficou muito aquém do tipo de reforma tributária abrangente que ambos os partidos em Washington têm buscado há anos.

Com a aproximação da marca de 100 dias de governo no sábado, Trump tem lutado para mostrar progresso em sua agenda. O plano tributário, embora escasso em detalhes, se aproxima das promessas feitas durante a sua campanha eleitoral vitoriosa de 2016.

Os investidores, que estavam aguardando detalhes do plano tributário por meses, em grande parte ignoraram a notícia, com muitos dizendo que ainda faltam detalhes e que a proposta ainda tem um longo caminho até a implementação. "Me acorde quando algo realmente for promulgado em lei", disse Greg McBride, analista financeiro da Bankrate.com em West Palm Beach, Flórida.

Apenas o Congresso pode fazer grandes mudanças na legislação tributária, e os democratas imediatamente atacaram o plano do presidente republicano como irresponsável em termos fiscais.

"O plano fiscal do presidente Trump é escasso em detalhes e abundante em benefícios para grandes corporações e bilionários", disse Nancy Pelosi, a principal democrata na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, e os republicanos líderes dos comitês tributários do Congresso saudaram as propostas de Trump, mas deixaram espaço para que os detalhes mudem à medida que a legislação evolui.

"Os princípios esboçados pelo governo Trump hoje servirão como importantes guias" enquanto o Congresso e o Executivo trabalham nas mudanças de impostos, disseram em um comunicado.

No plano, revelado na Casa Branca pelo assessor econômico do presidente Gary Cohn e pelo secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, Trump propôs cortar para 15 por cento a alíquota do imposto de renda paga por corporações abertas e pequenos negócios.

A alíquota mais alta do imposto sobre a renda das corporações atualmente é de 35 por cento, mas poucas empresas multinacionais pagam essa alíquota, graças a brechas que lhes permitem reduzir a alíquota efetiva. Apesar disso, as corporações têm pressionado há muitos anos por um corte de impostos.

A alíquota máxima para as pequenas empresas é de 39,6 por cento, a mesma alíquota máxima paga por indivíduos. Ao contrário das corporações, os lucros das pequenas empresas, as chamadas "pass-through", fluem diretamente para as declarações de imposto de seus proprietários.

Em outra concessão às demandas de longa data das corporações norte-americanas, Trump propôs que os lucros corporativos gerados no exterior por multinacionais norte-americanas sejam repatriados com uma taxa de imposto bem inferior à alíquota atual de 35 por cento. Ele não revelou qual seria a alíquota, mas disse que o governo está trabalhando com o Congresso em uma taxa mais baixa.

Cerca de 2,6 trilhões de dólares em lucros de multinacionais dos EUA são mantidos no exterior e isentos de impostos sob uma regra que diz que os rendimentos somente são tributáveis se repatriados para os Estados Unidos.

Se promulgada, a repatriação poderia gerar um receita extraordinária para o governo. Caso esses recursos sejam direcionados para gastos de infraestrutura, a proposta pode atrair os votos dos democratas.

(Por Amanda Becker e Ginger Gibson; reportagem adicional de Steve Holland, David Lawder e Doina Chiacu)