TSE cita desordem informacional e manda Bolsonaro apagar publicações que ligam Lula ao PCC

Presidente Jair Bolsonaro

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 determinar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apague publicações no Twitter que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), citando desordem informacional e ausência de qualquer suporte fático.

A corte ainda multou Bolsonaro, que é candidato à reeleição, em 5 mil reais pelas postagens contra Lula, seu adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

No plenário da corte eleitoral, seis ministros divergiram da relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, que havia negado pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para que Bolsonaro apagasse as publicações.

A maioria dos ministros entendeu que a acusação sem fundamento feita pelo presidente não estava contemplada pelo direito à liberdade de expressão.

Ao divergir da relatora, o vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, um dos representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na corte eleitoral, entendeu que as publicações de Bolsonaro configura "de maneira clara propaganda eleitoral antecipada negativa".

"Esse tipo de anarquia e desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade e os fatos das versões", disse Lewandowski no voto vencedor, acrescentando que, com as publicações, Bolsonaro buscou "construir narrativa, destituída de qualquer suporte fático" segundo a qual Lula e o PT seriam aliados do crime organizado.

Procurada, a campanha à reeleição de Bolsonaro informou que não comentará a decisão do TSE.

(Reportagem de Eduardo Simões)