TSE condena Dallagnol por propaganda antecipada contra Lula

A ação da campanha de Lula argumentou ao TSE que o vídeo publicado por Deltan Dallagnol tem trechos descontextualizados e faz ofensa à imagem do ex-presidente. (Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer)
A ação da campanha de Lula argumentou ao TSE que o vídeo publicado por Deltan Dallagnol tem trechos descontextualizados e faz ofensa à imagem do ex-presidente. (Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia, condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol por propaganda antecipada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente candidato a deputado federal pelo Paraná, Dallagnol publicou um vídeo em abril deste ano com imagens do petista.

A decisão vale também para o candidato ao Senado pelo Paraná Paulo Eduardo Martins. Os dois devem pagar multa de R$ 5 mil à Justiça Eleitoral e retirar o conteúdo das redes sociais em 48 horas.

O material foi publicado por Dallagnol no Instagram e depois replicado por Martins no Twitter. Com 2 minutos e 12 segundos, o material apresenta fragmentos de depoimentos de testemunhas colhidos de audiência da Operação Lava Jato, além de falas e imagens em que Lula se manifesta sobre o coronavírus e sobre a política de repressão a atos infracionais cometidos por adolescentes. No fundo, o jingle de campanha "Lula Lá".

A ação da campanha petista argumenta que o vídeo tem trechos descontextualizados e faz ofensa à imagem do ex-presidente.

Na decisão, a ministra aponta “inequívoca conotação eleitoral” no vídeo. Ela ressalta o comentário feito por Dellagnol na publicação, em que ele diz: “Muito emocionante o ‘novo’ jingle da campanha do Lula. Assistam!”.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

"Os próprios comentários feitos pelo representado Deltan Dallagnol, ao compartilhar a mídia ora impugnada em seu perfil pessoal no Instagram, explicitam a repercussão inequivocamente eleitoral daquela postagem, muito embora o prazo oficial para campanhas ainda não tivesse sido iniciado”, diz Bucchianeri.

Ela também menciona o comentário de Paulo Martins, que diz na postagem: “É preciso reconhecer. Esse jingle/clipe do Lula transmite exatamente o conteúdo e o significado da candidatura do Luiz Inácio à presidência. Faça justiça social, combata a ignorância, compartilhe o vídeo”.

Segundo a ministra, o contexto das postagens questionadas revelam “claríssima intenção de demover o eleitor de optar futuramente por determinada candidatura, mediante a propagação de conteúdo claramente negativo e tipicamente eleitoral".

Bucchianeri ainda diz, na decisão, que os dois “queimaram a largada”.