TSE confirma decisão de Barroso para adiar eleição em Macapá

André de Souza
Macapá em total escuridão durante a madrugada. (Foto: Rede Amazônica - Afiliada TV Globo/Reprodução)
Macapá em total escuridão durante a madrugada. (Foto: Rede Amazônica - Afiliada TV Globo/Reprodução)

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou na manhã desta quinta-feira a decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que suspendeu a eleição em Macapá.

A medida havia sido tomada no começo da madrugada, a pedido do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá. Em ofício ao TSE, o TRE informou que, em razão dos problemas no abastecimento de energia no estado, havia risco à segurança da eleição, programada inicialmente para o próximo domingo.

O TSE não marcou ainda quando será a nova data. A Corte vai esperar ser informada pelo TRE quando a situação estiver mais calma e permitir a a realização da eleição. No julgamento desta quinta-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a fixação de uma data, o que foi negado. Por sugestão do ministro Alexandre de Moraes, a Corte apenas definiu que a eleição deve ocorrer este ano.

— Temos a preocupação de que até 27 de dezembro tudo esteja encerrado. Vamos trabalhar nesse sentido. Só não me parece bem ficar datas agora. Pior do que fixar agora é remarcar depois. De modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posição do Tribunal Regional Eleitoral e das autoridades de segurança pública — disse Barroso.

Leia também

A maior parte do Amapá sofre desde a semana passada com problemas no fornecimento de energia em razão do incêndio de uma subestação. As eleições foram adiadas apenas na capital, porque nas demais cidades não foram identificados riscos à realização do pleito.

"Na tarde de hoje, em reunião com o representante da ABIN no Estado do Amapá, com as áreas de inteligência do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, as autoridades informaram que, em razão do retorno gradual da energia elétrica em Macapá e Santana, com rodízio de fornecimento de energia em turnos de 6 (seis) em 6 (seis) horas, várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas, estão acontecendo na Capital", diz trecho do ofício assinado pelo presidente do TRE amapaense, desembargador Rommel Araújo, informando ainda que o efetivo da PM "foi drasticamente reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a COVID-19, o que potencializa o risco".

Barroso informou que entrou em contato com o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagen, e com representante do Exército.

"Os contatos realizados permitiram verificar a existência de consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social", diz trecho da decisão do ministro tomada na madrugada.

No julgamento na manhã desta quinta-feira, Barroso acrescentou que na noite de ontem já tinha conversado com os outros seis ministros do TSE sobre a medida.

— Eu me convenci que a medida mais prudente seria a suspensão das eleições. Em seguida, conversei com cada um dos colegas. Diante desse relato, a todos pareceu bem a suspensão — disse Barroso.

Antes do ofício, o TRE do Amapá vinha dizendo que teria condições de realizar a eleição em todos os municípios do estado.