TSE decide buscar mais provas contra Bolsonaro em ação eleitoral

MATHEUS TEIXEIRA
BRASILIA, BRAZIL - FEBRUARY 19: (L-R) Vice President of Brazil Hamilton Mourão talks with President of Brazil Jair Bolsonaro during the inauguration ceremony of the  new president of the Superior Labor Tribunal (TST) Minister Cristina Peduzzi on February 19, 2020 in Brasília, Brazil.  After 72 years a Woman is Appointed to Take Office at the TST.  (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (30) colher novas provas em uma ação eleitoral que pode levar o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão à cassação por crimes eleitorais.

Por 4 a 3, a corte decidiu reabrir as investigações sobre o hackeamento, durante o pleito, de um grupo nas redes sociais que reunia 2,7 milhões de pessoas contra o atual chefe do Executivo.

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Após a invasão, o grupo passou a ter o nome "Mulheres COM Bolsonaro #17" e o então candidato publicou um agradecimento nas redes sociais.

As coligações de Marina Silva (Rede) e de Guilherme Boulos (PSOL), então, entraram com uma representação no TSE e pediram a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por abuso de poder durante a campanha.

Nesta terça, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no último dia 9. O magistrado ficou vencido ao acompanhar o relator, Og Fernandes, e o ministro Luís Felipe Salomão para arquivar o caso.

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Edson Fachin, que defendeu a necessidade de conceder aos autores das ações a possibilidade de buscar evidências ao caso.

O ministro decidiu deferir pedido feito pelos autores, que havia sido negado, sobre perícias cibernéticas da Polícia Federal e da Polícia Civil da Bahia, de onde partiu o ataque.

"Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados", afirmou o ministro.

Último a votar, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não seria incoerente o relator ter indeferido o pedido de produção de provas e, depois, a corte arquivar a ação por falta de provas.

"Acho que a parte tinha direito de procurar provas da existência ou não de novos elementos para o caso", disse.

O ministro também criticou o discurso de que o hackeamento não seria motivo suficiente para abalar o equilíbrio eleitoral e não teria gravidade suficiente para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão.

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"Não é produzir um site e manifestar posição que queira, é invadir o site alheio e deturpar e desvirtuar a manifestação legítima que, na política, deve haver para todos os lados", disse Barroso, antes de defender que não se pode admitir como razoável a invasão do grupo nas redes sociais.

O relator alegou que seu antecessor, ministro Jorge Mussi, que era o responsável pelo processo no início da tramitação, solicitou tanto à PF quanto à Polícia Civil na Bahia que encaminhassem informações sobre o hackeamento, o que não foi possível.

"Foi solicitado, para instruir a ação, e a resposta que obtivemos foi um nada do ponto de vista da produção de provas e que em torno das quais não poderíamos nos valer. Houve, sim, a tentativa do corregedor que me antecedeu de aferir esses elementos", disse.

Os advogados de Bolsonaro negam autoria ou participação no hackeamento à página. A defesa argumentou, ainda, que, à época do ataque virtual, o presidente estava internado após ter sofrido um atentado à faca em Juiz de Fora (MG).

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