TSE diz que recebeu com satisfação relatório da Defesa que não aponta fraude nas urnas

O presidente do Superior Tribunal Eleiotral (TSE), Alexandre de Moraes, disse em nota divulgada nesta quarta-feira que "recebeu com satisfação" o relatório final de fiscalização realizado pelo Ministério da Defesa nas urnas eletrônicas durante o primeiro e segundo turnos da eleição. De acordo com o magistrado, o parecer "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022". Moraes ainda reafirmou que "as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos".

No parecer, os tecnicos do Ministério da Defesa não apontam qualquer indício de fraude ao sistema eleitoral e afirmam que nenhum dos boletins de urna analisados apresentou inconsistências. "Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impresso com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade", diz o documento.

Nessa terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao TSE um parecer em que atesta que o "Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", sem "qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação".

“Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas”, diz o relatório da entidade, obtido pela coluna Malu Gaspar.

Em outra frente de auditoria sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal de Contas da União (TCU), que também é uma entidade fiscalizadora das eleições, concluiu no dia 31 de outubro que não houve qualquer falha ou inconsistência no sistema das urnas.

O processo foi feito por 54 auditores concursados do tribunal que coletaram 604 Boletins de Urna em seções eleitorais dos 26 Estados e do Distrito Federal. No primeiro turno, o TCU coletou e analisou 559 boletins no dia da eleição. Segundo a Corte, cerca de 5,8 milhões de informações foram comparadas e nenhuma divergência foi encontrada.

O trabalho do TCU foi elogiado por Moraes, que durante a sessão de julgamentos do TSE do último dia 3 lembrou que, pela primeira vez, o boletim impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.

— Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições — disse.

No relatório enviado ao TSE, o Ministério da Defesa alegou que não teve acesso a diversas informações e que o projeto-piloto com o teste de integridade com biometria foi inconclusivo porque precisaria de uma amostra maior de eleitores voluntários. O documento, contudo, não contesta o resultado da eleição e diz que não foram encontrada inconformidades entre a fiscalização e os dados divulgados pela Corte.