TSE indefere candidatura do prefeito eleito de Itatiaia e determina novas eleições

Gabriela Oliva
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RIO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em sessão realizada na terça-feira, o registro da chapa de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, do PSC, e seu vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá (PSL). Dudu foi o candidato mais votado no primeiro turno, recebendo 44,37% dos votos válidos. Porém, o TSE anulou a eleição e determinou novo pleito para 2021.

O TSE também ordenou a convocação do presidente da Câmara Municipal, da legislatura que se inicia no próximo ano, para exercer provisoriamente o cargo de prefeito na cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou um recurso do Ministério Público e indeferiu o registro da coligação "Para Fazer Ainda Mais". Na decisão, são citadas irregularidades na convenção do PSL, como a falta de publicidade, divulgação e a existência de nomes de pessoas falecidas na lista de presença.

Em nota divulgada pela assessoria de Eduardo Guedes, o prefeito eleito diz que recorrerá a decisão e que está confiante que a decisão será revertida.

"Informamos que o Prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, recebeu com tranquilidade a informação que o TRE acatou o recurso do Ministério Público,porque tem enfrentado e vencido diversas barreiras como esta para levar em frente o trabalho de recuperação do município que está em curso. Ele vai recorrer da decisão para garantir que o desejo manifestado pela população de Itatiaia nas urnas seja respeitado e está confiante que mais uma vez sairá vencedor de Itatiaia de forma democrática".

Segundo dados do TSE, cinco prefeitos eleitos estão com a candidatura indeferida com recurso, incluindo Eduardo Guedes. Os demais são Clementino da Conceição (PL-Santa Maria Madalena), Renis (DEM-Itajá), Adair (DEM-Bom Jesus de Goiás) e José Bonifácio (PDT-Cabo Frio). Já na decisão que não cabe recurso, está o prefeito eleito Murilo (DEM), de Nova Ibiá, na Bahia.

No município de Juazeiro do Piauí, novas eleições também foram marcadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, também nesta terça-feira (15), indeferir o registro de candidatura de Antônio José de Oliveira (PT), o Tonho Veríssimo, eleito 52,25% dos votos válidos. Com a decisão, o político não poderá ser assumir a cadeira, e uma nova eleição será realizada em 2021.

O TSE analisou um recurso da coligação Unidos por Juazeiro contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que deferiu o registro de Veríssimo, alegando que ele seria inelegível por ter sido condenado, em 2015, por operar uma rádio clandestina. O TRE-PI entendeu que o crime não tinha relação com a Administração Pública e não constava do rol de crimes constantes da Lei de Inelegibilidades. Assim, com a candidatura confirmada, Tonho Veríssimo concorreu e venceu as eleições municipais de Juazeiro do Piauí.

Na decisão, o relator do processo, o ministro Mauro Campbell Marques, votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Antônio José de Oliveira e pela convocação de novas eleições no município. Marques apontou que o desenvolvimento de atividades clandestinas de telecomunicações é capaz de atrair inelegibilidade por agir contra a administração pública.