Temer ganha tempo no julgamento que pode invalidar sua presidência

Por Damian WROCLAVSKY
O presidente brasileiro, Michel Temer, em São Paulo, em 3 de abril de 2017

O presidente Michel Temer ganhou tempo nesta terça-feira no julgamento que poderá removê-lo da presidência por irregularidades na campanha de 2014, depois que o Tribunal Supremo Eleitoral concedeu um prazo a mais para que a defesa cite novas testemunhas.

Sem data definida para ser reiniciado, o processo começou conforme o esperado: cheio de obstáculos e recursos para estendê-lo.

A eventual sentença, que teoricamente poderia ser proferida ainda nesta quinta-feira, foi adiada e os trabalhos agendados permitiriam retomar o julgamento apenas em maio, disseram à AFP fontes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O tribunal aceitou os testemunhos requeridos pela defesa (...) e o prazo de cinco dias para as alegações finais depois dos testemunhos", afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Temer responde por supostos abusos econômicos e políticos na chapa que formou como vice-presidente de Dilma Rousseff (2011-2016), destituída no ano passado por maquiar as contas públicas.

Depois de assumir o cargo e com o Congresso e os mercados a favor, Temer quer que o processo se estenda o máximo possível, até as eleições de 2018, e perca o sentido político.

"Não há previsão de datas. Tudo depende de quando as testemunhas forem ouvidas", afirmou à AFP uma assessora do tribunal.

A denúncia, paradoxalmente, foi apresentada pelo PSDB, derrotado em 2014, e hoje aliado de Temer. Avançou no TSE, apesar de ter perdido o interesse para a acusação, que em alegações recentes pediu para eximir o presidente de qualquer responsabilidade.

"Aguardo a sentença com tranquilidade", disse Temer à imprensa após participar de uma reunião com investidores em São Paulo. "Sempre acataremos as decisões do Poder Judiciário", acrescentou o presidente, que nega ter cometido qualquer improbidade.

- Retrocesso -

A corte resolveu ouvir quatro novas testemunhas, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ex-marqueteiro de campanha de Dilma João Santana, o que faz o processo retroceder à fase de instrução.

Mantega já testemunhou no escândalo do Petrolão e Santana foi condenado a 8 anos e quatro meses de prisão por participação no mega-escândalo de corrupção investigado pela Operação "Lava Jato".

Constitucionalistas e analistas anteciparam que o caso seria marcado por muitos recursos e ferramentas jurídicas para adiar a decisão.

"Temos que evitar os adiamentos. Não podemos ouvir Adão e Eva e talvez a serpente", afirmou o juiz Herman Benjamin, encarregado do caso de quase 8.000 páginas.

"Correríamos riscos de consumir semanas e até meses (...) A eleição de 2014 será a mais longa da história", ironizou.

"É um processo extremamente complexo e o juiz relator passou sobre algumas questões. Não se pode levar o caso da forma apressada que se pretendia", afirmou o especialista em direito eleitoral Flavio Brito.

Para o advogado, a sentença será conhecida este ano e "qualquer coisa pode acontecer".

Uma vez retomado o julgamento, qualquer dos juízes do TSE poderá solicitar uma suspensão por tempo indeterminado, o chamado "pedido de vista", para aprofundar suas análises.

O processo não está isento de riscos para um governo impopular como o de Temer, que tem aprovação de apenas 10% da população.

A imprensa assinala que o juiz Benjamin e o Ministério Público são a favor de anular o resultado eleitoral.

Além disso, a corte poderá declarar Temer e Dilma inelegíveis por oito anos.

A defesa do presidente tentou separar suas contas das da ex-chefe de Estado, assinalando que Temer não teve relação com a armação financeira, mas há poucas expectativas de que essa moção seja aceita.

Uma sentença adversa, que ainda caberia recurso no STF, seria um duro golpe para Temer.

Se sua estratégia falhar e o TSE anular o resultado de 2014, a Constituição determina que o Congresso eleja um novo presidente para terminar o mandato iniciado por Dilma e continuado por Temer.

No entanto, alguns constitucionalistas interpretam que devem ser convocadas eleições diretas se a remoção do presidente acontecer antes dos seis meses finais de seu mandato.