Maioria do TSE decide barrar a candidatura de Lula

Apelando a Lula, PT e aliados lideram pesquisas em 7 estados nordestinos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir na tarde desta sexta-feira uma sessão extraordinária para julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo pode retirar o petista —líder absoluto das pesquisas de intenção de voto— do pleito de outubro.

Além do julgamento de Lula, a corte também julgou os registros de candidatura de José Maria Eymael (DC) e o registro do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Ambos tiveram suas candidaturas validadas.

O processo envolvendo Lula foi incluído na pauta do TSE às 12h57 —pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrem na pauta de trabalho. O primeiro voto foi do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que decidiu pela rejeição da candidatura de Lula à Presidência.  Além de vetar a candidatura de Lula, Barroso também recomendou que Lula seja impedido de aparecer na propaganda eleitoral.

Após o voto de Barroso, o colegiado votou por fazer uma pausa no julgamento a pedido da defesa de Lula. Por 4 a 3, os ministros decidiram pela continuidade do julgamento. O segundo a votar foi o ministro Edson Fachin. Relator da Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), Fachin optou por validar o registro da candidatura de Lula e ancorou seu voto na recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

O terceiro a votar foi o ministro Jorge Mussi. Ele optou por seguir o relator e votar pela  inelegibilidade de Lula levando em consideração a Lei da Ficha Limpa.

No voto mais rápido do julgamento até aqui, o ministro Og Fernandes decidiu acompanhar o relator Luís Roberto Barroso e votar pela inelegibilidade de Lula.  Por sua vez, o ministro Admar Gonzaga também votou pela inelegibilidade de Lula nas eleições de 2018. 

Com o voto de Gonzaga, a maioria do colegiado do TSE optou por vetar a candidatura do líder petista –que é líder absoluto em pesquisas de intenção de voto– e contrariou a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Com o resultado do julgamento já decidido, o  ministro Tarcisio Vieira também acompanhou o relator. Placar até o momento é de 5 a 1 contra Lula.

Por fim, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber encerrou o julgamento. Ele decidiu pela inelegibilidade de Lula, acompanhando o relator

O PT emitiu uma nota em que afirma que o julgamento do TSE é mais um ato de discriminação contra o ex-presidente Lula. Leia na íntegra abaixo:

“Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contraLula e o povo que quer elegê-lo presidente.

O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas (questionadas), como as de Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.

A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.

Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição.

Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos.

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT”