TSE libera live de Caetano Veloso para campanha de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre

Isabella Macedo
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A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira permitir as transmissões de shows ao vivo pela internet para arrecadar fundos em campanhas eleitorais. A decisão, a 10 dias do primeiro turno das eleições municipais deste ano, é liminar e foi tomada após recurso da candidata à prefeitura da Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PCdoB), que teve pedido de show virtual com Caetano Veloso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O show online está marcado para o dia 7, próximo sábado.

Ontem, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia emitido manifestação favorável ao show com cobrança de ingresso para angariar recursos para campanha. Para a PGE, a live — transmissão ao vivo pela internet — está dentro dos requisitos legais. O show havia sido barrado pelo TRE-RS, que o comparou a um showmício, prática vetada por lei. A defesa da candidata apresentou recurso ao TSE, que decidiu a favor da realização na sessão de hoje.

Apesar de decidir a favor da realização da live, os ministros ressaltaram que não é permitido pedir votos durante o evento online. O relator, ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não cabe à Justiça fazer uma censura prévia de evento que não é proibido por lei e que ainda não foi realizado. O entendimento de Salomão foi seguido pelo colega Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. O ministro Mauro Campbell Marques abriu divergência e foi o único voto contrário.

Como a decisão é liminar, o plenário ainda precisará debater o tema em nova sessão, que ainda não está marcada. Eleições