TSE manda excluir posts falsos que acusam Lula de querer fim do agro

Decisão liminar é da ministra Cármen Lúcia para a remoção dos posts com falsas afirmações de que Lula queria o fim do agro. (REUTERS/Adriano Machado)
Decisão liminar é da ministra Cármen Lúcia para a remoção dos posts com falsas afirmações de que Lula queria o fim do agro. (REUTERS/Adriano Machado)
  • TSE determina exclusão de posts falsos que acusam Lula de querer acabar com agro;

  • Mensagens diziam que o petista contaria com o apoio do MST;

  • Conteúdo é inverídico e representa "perigo de dano", segundo o TSE.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de posts que acusam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de querer acabar com o agronegócio, caso seja eleito, com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na decisão, Cármen Lúcia citou que as publicações são “sabidamente inverídicas” e representam “perigo de dano” devido ao "número cada vez maior de pessoas" que têm acesso às publicações com conteúdo falso.

"As postagens nas redes sociais dos representados apresentam conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida, como atestado pelas agências de checagem de informação e de imprensa, não se respalda nos dados de fato. Não se cuidam de críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é divulgação de mensagem sabidamente inverídica em ofensa à imagem do candidato com inegável desinformação do eleitor", aponta.

A decisão é liminar (provisória) e ainda deve ser analisada pelo plenário do TSE. O pedido de remoção foi feito pela campanha de Lula, que incluiu nos argumentos as análises de agências de checagens que comprovam que o candidato nunca falou em eliminar o agronegócio.

Segundo os advogados do petista, na época em que ele era presidente, "promoveu inúmeras medidas de incentivo e subsídio ao agronegócio brasileiro", como o estímulo à liquidação ou regularização das dívidas originária de crédito rural. A campanha ainda cita a existência de uma "ação coordenada" que tem como "objetivo distorcer a percepção e opinião do eleitor".

Nesta segunda-feira (19), Cármen Lúcia também determinou a retirada do ar de um site que critica o presidente Jair Bolsonaro (PL). As imagens associam o candidato à reeleição, dentre outras coisas, ao nazismo de Adolf Hittler e identificam o mandatário como uma “ameaça ao Brasil”.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, divulgada em 15 de setembro, Lula mantém a liderança na corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. Em seguida, aparece Bolsonaro, com 33%.

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