TSE manda Nikolas Ferreira, Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro apagarem postagens com fake news sobre Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira a remoção de postagens feitas nas redes sociais por Nikolas Ferreira, Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), com conteúdos desinformativos a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma das decisões, Moraes atendeu a um pedido feito pela campanha de Lula contra um vídeo publicado no Twitter em que o deputado federal eleito Nikolas Ferreira diz que o petista, caso eleito, confiscará bens e ativos da população brasileira. No vídeo, o apoiador de Bolsonaro também diz que as mortes causadas pela covid-19 seriam em razão da corrupção dos governos do PT e que Lula teria assumido que não fez nada pela educação.

Neste caso, Moraes afirmou que o teor do vídeo "é resultante de grave descontextulização de frase do candidato, com a nítida finalidade de desqualificar o candidato perante o eleitorado, mediante a afirmação, destituída de base fática, de que não se preocupou com a educação em suas gestões".

Por isso, o ministro determinou que o Twitter remova o conteúdo sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 e que Nikolas Ferreira se abstenha de publicar conteúdo com o mesmo teor, também sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Em outra ação apresentada pela campanha de Lula, os advogados pediam a remoção de tuítes da deputada federal Carla Zambelli e do senador Flávio Bolsonaro compartilhando uma propaganda que afirma que os aposentados estariam tendo descontos de até 30% em seus contracheques, para pagar um suposto “rombo” que teria sido causado por Lula e pelo PT.

"No caso, o conteúdo impugnado consiste em narrativa sobre temas econômicos de grande relevância à população de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para manutenção da vida e padrão desta faixa etária. Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade", afirmou Moraes.

O ministro determinou, então, que o Instagram apague os vídeos e para que Zambelli e Bolsonaro se abstenham a publicar conteúdo com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.