TSE manda remover, e PT republica vídeo da CUT sobre ações de Bolsonaro na pandemia

SÃO PAULO/ SP, BRASIL, 23-08-2022 -  O presidente Jair Bolsonaro participa da abertura do Congresso Aço Brasil no (Hotel Unique (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
SÃO PAULO/ SP, BRASIL, 23-08-2022 - O presidente Jair Bolsonaro participa da abertura do Congresso Aço Brasil no (Hotel Unique (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou na terça-feira (23) a remoção de vídeo publicado nas redes sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes durante a pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quarta (24), o PT compartilhou as mesmas imagens e pediu, em tom de ironia, que o vídeo "proibido" não fosse divulgado.

Com o título "O MESSIAS DO APOCALIPSE", a peça publicada originalmente no canal do YouTube da CUT apresenta imagens de hospitais e cemitérios, além de declarações de Bolsonaro minimizando impactos do novo coronavírus. "Em breve fora do Palácio", afirma uma legenda que encerra as imagens.

A relatora do caso atendeu na terça a um pedido da coligação do PL e apontou possível propaganda eleitoral irregular, porque, segundo Bucchianeri, é vedada a divulgação de material que "contém conteúdo eleitoral" em canais de pessoas jurídicas nas mídias sociais.

A decisão da ministra atinge apenas as imagens divulgadas nos canais da CUT, ou seja, não impede o PT de republicar o vídeo.

"Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos", afirmou a ministra.

"Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política."

Em nota, a CUT disse que o vídeo é um "compilado de fatos públicos e notórios, amplamente divulgados pela imprensa brasileira e internacional, que retratam a péssima gestão da saúde feita pelo atual governo".

"A CUT, como entidade sindical, tem o direito e o dever de defender os interesses da classe trabalhadora que representa. Por isso, tem legitimidade para criticar atos de governo que afetem trabalhadores e trabalhadoras e, principalmente, para estimular a participação política por meio do voto consciente. Sobre a decisão noticiada, a CUT não pode se manifestar, no momento, pois desconhece o seu conteúdo", afirmou a nota assinada por Sergio Nobre, presidente nacional da CUT.

Em junho, a CUT afirmou que "não fez, não faz e não vai fazer propaganda político partidária", em resposta a notícias sobre a existência das chamadas "brigadas digitais" da entidade. A ministra concedeu liminar (decisão urgente e provisória) determinando ao YouTube a remoção do vídeo em até 24 horas.

Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Bolsonaro afirma que o vídeo "imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela Covid-19 e a prática dos atos com a intenção de 'acabar com brasileiros"'.

Bolsonaro é um vetor de desinformação sobre os cuidados contra a Covid-19, além de ter desestimulado o uso de vacinas e investido na produção e na compra de medicamentos sem eficácia para a pandemia.

A campanha do atual chefe do Executivo também pede multa à CUT por propaganda irregular. Bucchianeri considerou que o vídeo tem "clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha".

A peça publicada pela CUT no YouTube registrava menos de 3.500 visualizações no fim da manhã desta quarta (24).

Mais tarde, a Coligação Brasil da Esperança anunciou ter protocolado 15 ações no TSE pedindo a retirada de mais de 200 publicações por propaganda irregular e desinformação na internet. A coligação tem como candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e reúne PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

"O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano", diz trecho de nota assinada pelos escritórios dos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

De acordo com a equipe jurídica de Lula, as publicações incluem vídeos que manipulam falas do ex-presidente, desinformações contra o sistema eleitoral, informações falsas relacionadas a pesquisas de intenção de votos, entre outros conteúdos que "podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral".

Entre os atores citados na petição estão o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).