TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula candidato

Fátima Meira/Futura Press

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia.

“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

Lula cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas o PT reafirma constantemente que lançará e registrará seu líder como candidato à Presidência. Para a ministra, no entanto, o petista está inelegível porque foi condenado em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

“Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto este ano e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

Apesar da questão complexa envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao STF. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo.”