TSE nega pedido de Bolsonaro para excluir reportagens da Folha

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de direito de resposta e exclusão da internet de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo sobre Walderice Santos da Conceição.

Walderice foi demitida do cargo de assessora do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados após o jornal noticiar, em janeiro, que ela vendia açaí, na hora do expediente, na Vila de Mambucaba, na região de Angra dos Reis, onde Bolsonaro tem uma casa de veraneio.

Ao negar o pedido do presidenciável, o ministro Carlos Horbach entendeu, em decisão proferida neste sábado (1º), que o jornal exerceu seu exercício de liberdade constitucional de informação.

"A partir da leitura integral das matérias jornalísticas apontadas como caluniosas e difamatórias pelos representantes somente se pode concluir que nelas se consubstancia o exercício das liberdades constitucionais de informação e de opinião dos veículos de imprensa, de alta relevância no processo democrático de formação do juízo crítico dos eleitores", afirmou.

Cabe recurso à decisão.

O despacho se ampara também no parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o pedido de Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria, "os profissionais da imprensa, a partir da liberdade de expressão que a Constituição da República assegura a toda a coletividade, gozam do direito de expender críticas, mesmo que revestidas de acidez, jocosidade ou contundência".

"O cenário delineado nas reportagens encontra-se lastreado em diversos indícios colhidos pela parte representada, os quais não foram refutados, senão de modo genérico, pelos ora representantes, e, por isso mesmo, não podem ser adjetivados de sabidamente inverídicos", diz o parecer.

Os advogados do presidenciável afirmaram ao TSE que as informações sobre Wal são caluniosas e difamatórias. Em sua defesa no TSE, a Folha alegou "não haver acusação, inverdade ou ofensa, tratando-se de matérias jornalísticas com informações de interesse público, de forma imparcial".

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    Bolsonaro quebra tradição e nomeia 2º colocado para reitoria de universidade federal

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro (PSL) nomeou nesta terça-feira (18) para a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) o segundo colocado da lista tríplice de candidatos definida pela instituição. É a primeira vez, em ao menos 15 anos, que isso ocorre em uma universidade federal. A lei permite que o presidente escolha um dos três nomes enviados após escolha interna da universidade. Desde o governo Lula (PT), a tradição tem sido a escolha do primeiro por respeitar a vontade da comunidade. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia indicado em audiência no Senado, em 7 de maio, que analisava a configuração política para determinar nomeações pendentes. Até dia 20 daquele mês, havia oito instituições federais com nomeações represadas (com eleição finalizada e mandato do antecessor vencido). O MEC já destravou a nomeação de oito instituições e há expectativa sobre outras quatro. O governo seguiu o primeiro da lista, até agora, em cinco casos, mas ainda há situações pendentes e questionadas. Nos casos de institutos federais, só um nome é enviado ao MEC. A decisão na UFTM deixou de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e havia encabeçado a lista tríplice. O professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado, foi levado ao cargo por decreto assinado por Bolsonaro e Weintraub e publicado nesta terça-feira. Em nota, Fonseca afirmou que a nomeação "é uma afronta à autonomia universitária, à democracia e à história das universidades federais brasileiras" e também ataca, segundo ele, a moralidade e a eficiência administrativa. "Trata-se de uma nomeação ilegítima, desrespeitosa e provocadora de instabilidades institucionais", diz a nota. A eleição na UFTM ocorreu em julho de 2018. Fonseca havia vencido em consulta informal com a participação de alunos, professores e técnicos-administrativo. No colégio eleitoral, voltou a vencer e encabeçou a lista tríplice enviada ao MEC. Responsável legal pela escolha de reitores, colégio eleitoral tem composição com 70% de professores. É comum nas universidades que haja uma consulta paritária e o colégio eleitoral ratifique essa escolha para formar a lista tríplice. Em janeiro, a Folha de S.Paulo revelou que o ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez já havia decidido nomear o segundo colocado da UFTM. A indicação constava de minuta de decreto inserida no sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União), que faz parte do trâmite de nomeação. Com a troca de ministros, o processo havia ficado parado. Anjo era vice-reitor da UFTM e recebeu 24 votos na votação oficial, contra 31 de Fábio Fonseca.  Na UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), a lista tríplice está suspensa pela Justiça, mas o governo decidiu nomear de forma temporária uma professora que nem havia disputado a eleição. A professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio, reitora temporária, tem proximidade com uma das candidaturas derrotadas. A decisão do governo, do último dia 12, causou indignação na comunidade acadêmica. Professores e alunos já realizaram manifestações contra a escolha. Damázio apoiou a candidatura do professor Joelson Gonçalves Pereira, último na consulta informal à comunidade. O professor Etienne Biasotto, que é filiado ao PT, foi o primeiro. Como ocorre em várias universidades, o colégio eleitoral confirmou o nome de Etienne e as duas chapas derrotadas não se inscreveram nessa etapa como forma de respeitar a vontade da consulta à comunidade. A lista tríplice levada ao MEC incluiu o nome do vencedor e de outros dois professores que não haviam participado da consulta. A forma com que foi composta a lista, e que não é inédita, foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) e o tema está na Justiça. Não houve julgamento do mérito, mas a validade da lista está suspensa. Em nota, o MEC não respondeu por que escolheu a professora Damázio. A pasta argumentou que a nomeação atende a lei e os efeitos da decisão judicial. O primeiro colocado, Etienne Biasotto, disse que a última chapa classificada na consulta está fazendo a gestão da universidade, dada a proximidade da escolhida com os candidatos. "O MEC colocou uma pessoa que não tem nada a ver com a gestão, que não participou do processo e não tem conhecimento do funcionamento da gestão", disse Etienne. Professores temem que, caso a Justiça determine a realização de nova eleição, a reitora pro-tempore monte sua equipe e garanta votos para a chapa antes perdedora.  Na semana passada, ela nomeou como vice-reitor temporário o professor Luciano Geisenhoff. Também ligado à chapa perdedora, Geisenhoff já fez apoios públicos ao governo Bolsonaro.  Na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), o governo nomeou, também nesta terça-feira, o professor Ricardo Silva Cardoso como reitor. Bolsonaro seguiu, neste caso, a lista encaminhada pela universidade, mas a polêmica ocorreu na formação dessa relação. Cardoso não havia participado da consulta informal à comunidade, mas se inscreveu no colégio eleitoral. Ficou em primeiro, na eleição realizada em abril, o que provocou protestos na universidade. Agora, acabou nomeado pelo presidente. Além desses casos, o governo nomeou os reitores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFRJ (Rio de Janeiro), UFV (Viçosa), Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e UFCA (Federal do Cariri). Foram respeitados nesses casos os primeiros colocados da lista. Os institutos federais de Rondônia, Amazonas e Alagoas tiveram também os reitores nomeados neste ano. Esses casos haviam ficado pendentes pelo menos até maio.  Ainda falta definição para os institutos de Brasília e do Pará. O Cefet-Rio homologou o resultado da eleição no fim de abril, mas o mandato do atual dirigente se encerra no dia 29 de julho. Os mandatos dos reitores da UFRB (Federal do Recôncavo da Bahia) e da UFC (Ceará) vencem entre julho e agosto. As duas já fizeram eleição. A reportagem não conseguiu contato com o novo reitor da UFTM. A reportagem procurou Joelson Gonçalves Pereira, da UFGD, mas não teve sucesso. A reitoria também não respondeu à reportagem.  Sobre as nomeações na UFTM e Unirio, o MEC afirmou, por nota, que também seguiu o previsto na lei.

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    'Meu filho não quer falar comigo', diz Zé Neto, da dupla com Cristiano

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, chorou diante de uma multidão neste sábado (15) durante a festa do peão de Americana, a 127 km da capital São Paulo. Ao público, ele pediu desculpas, porque não estava em "um dia muito bom". "Sinto saudade do meu filho. Ele não quer falar comigo. Sei que ele é criança e não entende, mas um dia irá entender tudo o que faço por ele e nossa família. Muito obrigado por tudo que vocês têm feito por nós, estou aqui, porque amo cantar para vocês", confessou Zé Neto, que se tornou pai de José Filho há dois anos e foi consolado pelo parceiro Cristiano. "A gente não consegue ser tão presente quanto gostaria. Não voltamos pra casa às 18h, como um trabalho normal. Não me lembro do último churrasco que fizemos em família", completou Cristiano que retomou no último dia 6 de julho a rotina de shows após uma semana de repouso por conta de uma apendicite. À reportagem, a dupla chegou a comemorar pequenos ajustes que conseguiram dar na agenda para ter mais tempo para a família. "Não tem como parar. Você cansa, ninguém é um robô, mas passam três ou quatro dias e a gente já está louco para voltar", afirmou Cristiano.  "As dobras (quando fazem dois shows por dia) diminuíram, apesar de hoje serem duas apresentações", disse Zé Neto. "Mas não é mais uma rotina, a gente estuda uma vez ou outra, para não falhar com nenhum contratante, nenhuma cidade. Assim a gente consegue ficar mais perto da família", completou. Em números, a dupla costumava fazer até quatro noites seguidas com dobras de apresentações durante o ano de 2018. No primeiro semestre, os dois cantores afirmam que fizeram em média duas dobras por mês. Em tempo: a dupla estuda a gravação de um novo DVD no segundo semestre deste ano. Para animar os fãs, os sertanejos decidiram lançar uma espécie de enquete em suas redes sociais pedindo sugestões de cidades para recebê-los.

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    "Eu não entendo nada do que vocês estão falando"

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    Urso polar é encontrado na Rússia

    Um urso polar foi localizado nas proximidades da cidade industrial de Norilsk, no Ártico Russo. Segundo autoridades locais, o animal estava faminto e procurava alimentos no lixo, a mais de 800 km de seu habitat natural.

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    Jean Wyllys chama Carlos Bolsonaro de 'bicha travada num armário' e faz acusações

    As acusações feitas por Wyllys têm como base um link compartilhado por ele logo após fazer, sem citar nomes, apontamentos a um filho do presidente

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    A China fez uma advertência nesta terça-feira contra a abertura da "caixa de Pandora" no Oriente Médio, depois que o governo dos Estados Unidos anunciou o envio de 1.000 soldados adicionais à região, em um momento de escalada da tensão com o Irã.

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    Acusado de estelionato, Belo não comparece à delegacia para prestar depoimento

    RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Acusado de estelionato, o cantor Belo, 45, não compareceu à delegacia para prestar seu depoimento, que estava marcado para o meio-dia desta terça (18), na 42ª DP, no Recreio, zona oeste do Rio. "Vamos determinar outra data para a oitiva", disse o delegado titular, Marcio Petra. Segundo informações do jornal Extra, o cantor teria pedido um empréstimo de R$ 50 mil a uma vítima em 2013, com a intenção de quitar uma dívida, e deveria devolver o valor dentro do prazo de dois meses. O jornal diz que consta no boletim de ocorrência da vítima que ela tentou contato via celular por anos com o cantor, sem nunca receber o pagamento. Sem êxito, ela recorreu à queixa.

  • Ratinho e SBT terão de pagar R$ 200 mil a dois padres por reportagem falsa de 1999
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    Ratinho e SBT terão de pagar R$ 200 mil a dois padres por reportagem falsa de 1999

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O SBT e o apresentador Ratinho, Carlos Massa, terão de indenizar dois padres por danos morais por uma reportagem veiculada em 1999. Tanto a emissora quando Ratinho terão de pagar R$ 200 mil (corrigidos) a dois padres da cidade de Astorga, no Paraná, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A reportagem falava que uma moradora da cidade havia deixado o marido para viver com o padre que celebrou seu casamento, mas a notícia era falsa. Além disso, as imagens mostraram um outro padre da mesma cidade. Os dois, então, processaram o programa.  A decisão levou em conta "a imprudência dos apelantes ao transmitir ao vivo matéria ofensiva à honra dos apelados, o sofrimento ocasionado às vítimas e a repercussão em cadeia nacional de televisão, em horário nobre", escreveu o ministro. O caso ficou ainda mais grave por envolver padres acusados de infringir o celibato, informou o documento.

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    Cientistas decifram olhar enternecedor dos cachorros

    Cientistas acreditam ter entendido como os cachorros fazem para enternecer as pessoas e ganhar seu afeto: dois músculos situados em volta dos olhos os ajudam a ter um olhar triste, uma técnica dominada pelos bebês humanos.

  • 'Não desejaria a inimigo', diz mulher de Mauro Naves sobre afastamento do repórter
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    'Não desejaria a inimigo', diz mulher de Mauro Naves sobre afastamento do repórter

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Afastado de suas funções no esporte da Globo, o repórter Mauro Naves segue sem expectativa de retorno à emissora. O jornalista passou o telefone do pai do jogador Neymar ao advogado de Najila trindade, quem o acusa de estupro. A emissora não gostou do envolvimento dele no caso. Em entrevista ao TV Fama, a atriz Patricia Naves, mulher dele, desabafou e falou da dor que ele e toda a família estão sentindo com a decisão. "Acho que ninguém deveria passar o que o Mauro está passando. Eu preferiria não falar, mas não posso. A dor que todos nós da família estamos passando, não desejaria ao meu pior inimigo", disse. De acordo com ela, a família está chocada com a repercussão que o caso tomou. Foi William Bonner quem leu a nota de afastamento do profissional, ao vivo, no Jorna Nacional. "Em função de uma pessoa que simplesmente não fez nada. Ele forneceu [o telefone] a partir do momento em que ele ligou para o pai do Neymar e perguntou se poderia dar o telefone. Qual o problema de você dar um telefone de uma pessoa com autorização da outra?", defendeu. Patricia contou ainda que o marido se mantém firme com relação à sua conduta. "Mas o sofrimento da família e o que ele está passando em consequência disso eu não desejo a ninguém. Tenho certeza da honestidade do meu marido, podem procurar, não vão achar nada", finalizou.

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    Rússia avisa que reforços militares dos EUA no Oriente Médio podem provocar mais tensão

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    Caso Neymar: Justiça expede mandado de busca e apreensão do celular de Najila

    Após promessa feita em seu depoimento, a modelo ainda não entregou o aparelho às autoridades

  • Colégio particular do Piauí lidera ranking do Enem 2018 por escola
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    Colégio particular do Piauí lidera ranking do Enem 2018 por escola

    BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os alunos do Instituto Dom Barreto, do Piauí, conseguiram a maior nota média no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2018. A unidade particular de Teresina desbancou o Colégio Bernoulli, de Minas, que por cinco anos registrou o melhor desempenho no exame. Das 100 escolas mais bem colocadas, 76 são do Sudeste. O Nordeste tem 13 escolas na lista, o Centro-Oeste, 10, e a região Sul aparece com 1 escola nesse grupo. A Folha de S.Paulo tabulou os resultados do Enem 2018 a partir da base de dados divulgada pelo MEC (Ministério da Educação). O governo deixou de apresentar os resultados por escola em 2016. A reportagem excluiu escolas com menos de dez alunos do 3º ano no exame e/ou com menos de 50% do total de estudantes na prova. A metodologia segue critério que o MEC adotou em anos anteriores. A análise dos resultados também levou em conta apenas escolas com ao menos 61 estudantes no 3º ano. Esse grupo se aproxima mais do universo de escolas brasileiras. Ao considerar esse perfil, a tabulação da Folha de S.Paulo resultou em uma lista de 4.612 escolas. Desse total, 77% são públicas e 23%, particulares. No topo da lista aparece o Instituto Dom Barreto, com média de 723,93 na parte objetiva da prova. A média foi calculada a partir das quatro áreas da prova objetiva (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), sem contar a redação. Segundo dados do Enem, 117 alunos do Dom Barreto participaram do exame em 2018. A escola concentra estudantes com nível socioeconômico muito alto, segundo classificação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realizada em 2015. Este nível é o mais alto entre os sete patamares do indicador. O Colégio Bernoulli aparece na sequência, com média de 715,69 pontos na parte objetiva. A escola, com o mesmo perfil de estudantes, tem porte maior: fizeram o exame no ano passado 324 alunos, segundo dados oficiais. O Enem é a principal porta de entrada para a universidade pública no país. É adotado como vestibular em praticamente todas as universidades federais; instituições estaduais, como a USP, usam a nota para escolher parte dos alunos. Especialistas indicam que as informações do Enem por escola podem trazer informações relevantes sobre o desempenho da escola, mas não devem ser o único critério para avaliar ou escolher uma escola. Os dados revelam o abismo entre a rede privada e a pública e o impacto do nível socioeconômico dos alunos. Ao dividir o desempenho das escolas por faixas de nota, escolas privadas e com alunos mais ricos protagonizam o topo da lista. Do lado oposto estão unidades públicas e com estudantes mais pobres. Nas 10% de escolas mais bem colocadas, que somam 461 unidades, 84% são privadas. Entre as públicas desse grupo predominam unidades federais (60 escolas), técnicas estaduais e colégios de aplicação --que, em geral, têm sistema de seleção de alunos. Só uma escola desse recorte fica no patamar médio no indicador socioeconômico. O restante tem nível alto (e 8% não têm índice calculado). O retrato muda a cada faixa. Nos 10% piores, só há escolas públicas. Além disso, 83% desse grupo de escolas têm alunos entre os níveis socioeconômico mais baixos. Da rede pública, a mais bem colocada é o Colégio de Aplicação Coluni da UFV (Universidade Federal de Viçosa), em 5º lugar em todo o país. A média dos alunos foi de 708,05. Do top 100, 9 são públicas, e todas federais, colégios de aplicação ou militares. A nota do Coluni da UFV foi superior à da escola particular de São Paulo mais bem colocada. O colégio particular Vértice, da capital paulista, teve a 6ª maior nota: 706,88. Ao considerar escolas de todos os portes, incluindo, dessa forma, unidades com poucos alunos, a tabulação da Folha de S.Paulo com os dados do Enem 2018 resultou em 11.212 escolas. A maior nota, nessa lista, foi registrada pelo Colégio de Aplicação Farias Brito, de Fortaleza. Os 41 participantes do exame tiveram, em média, nota 735,72. Na sequência aparece o colégio Objetivo Integrado, de São Paulo, com média 730,61 (dos 46 participantes). A consulta disponibilizada pela Folha de S.Paulo considera todas as escolas, a partir dos critérios mínimos de participação no Enem, mas independentemente da quantidade de alunos. A tabulação resulta em uma relação de 11.212 escolas públicas e privadas. Os critérios para considerar os alunos foram: 1) só se computaram notas de estudantes com a situação "estou cursando e concluirei o ensino médio em 2018"; 2) tipo de ensino = regular; 3) estudantes que estiveram presentes nas quatro provas objetivas e na redação e obtiveram nota superior a zero; e 4) o número de estudantes no 3º ano corresponde aos estudantes matriculados no 3º ano em 2018 de acordo com o Censo Escolar. COMO FOI FEITO O LEVANTAMENTO Origem dos dados A Folha de S.Paulo tabulou os dados brutos do Enem 2018, divulgados pelo Ministério da Educação; só foram incluídos candidatos que não zeraram em nenhuma das provas objetivas e na redação. A média da escola só foi calculada se pelo menos metade dos concluintes estiveram do Enem, respeitada a participação mínima de 10 alunos Foram consideradas Escolas com pelo menos 61 estudantes no 3º ano do ensino médio, porque esse grupo se aproxima mais do universo de escolas brasileiras --na média, há 86 estudantes por instituição. Tabulação inclui alunos de ensino técnico Foram excluídas Escolas com menos de dez estudantes do 3º ano no exame e/ou com menos de 50% do total de seus alunos na prova, seguindo critério adotado em anos anteriores pelo MEC. Alunos de educação especial e de EJA (Educação de Jovens e Adultos) não foram considerados

  • Cinco prédios históricos vão receber R$ 12,3 milhões para recuperação
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    Agência Brasil

    Cinco prédios históricos vão receber R$ 12,3 milhões para recuperação

    Cinco prédios considerados patrimônio histórico e cultural de cinco diferentes municípios vão receber R$ 12,3 milhões do Fundo de Direitos Difusos para projetos de reforma e recuperação. O fundo é fonte de recursos vinculada ao Ministério da Justiça. O Teatro Amazonas, em Manaus, vai receber R$ 2,6 milhões - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

  • Menina de 10 anos se torna a mais jovem a escalar paredão de Yosemite
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    AFP

    Menina de 10 anos se torna a mais jovem a escalar paredão de Yosemite

    Uma menina de dez anos fez história ao se tornar a pessoa mais jovem a escalar o icônico paredão "El Capitan" do parque americano de Yosemite.

  • Disparos em massa pelo WhatsApp foram a favor e contra minha campanha, diz Bolsonaro
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    Folhapress

    Disparos em massa pelo WhatsApp foram a favor e contra minha campanha, diz Bolsonaro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou nesta terça-feira (18) sobre os envios em massa de mensagens a favor de sua campanha eleitoral pelo WhatsApp e afirmou que, assim como houve disparos favoráveis, também houve milhões de mensagens contrárias. As declarações foram feitas após cerimônia de hasteamento da bandeira nacional que contou com a presença de ministros e do novo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que substituiu o também general Carlos Alberto dos Santos Cruz. "Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também", afirmou, ao ser questionado sobre o assunto. Na sequência, Bolsonaro disse ser favorável à "total liberdade de imprensa, manifestação de pensamento". "Não tem que ter limite, porque você nunca sabe qual o limite." Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça revelou que empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor de Bolsonaro, então candidato à Presidência. A publicação teve acesso a gravações obtidas do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps. Nos áudios, ele diz que "empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas" brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro. Além de obter o áudio, a Folha de S.Paulo confirmou posteriormente detalhes da conversa. Na entrevista desta terça, sem indicar a quem estava se referindo, Bolsonaro afirmou ainda que "estão querendo inventar crime de ódio aqui." "Se chegar na minha mesa, eu veto qualquer possível criminalização da questão do ódio na internet." Segundo o presidente, a esquerda é quem "prega isso aí o tempo todo". "Vê o passado, o que essas ideologias fizeram no mundo, matando milhões, torturando, tolhendo liberdades. Isso não vai ser instrumento para a esquerda calar a boca dos outros. Se chegar na minha mesa, será vetado." À reportagem da Folha de S.Paulo, o empresário espanhol disse não saber que seu software estava sendo usado para campanhas políticas no Brasil e que só tomou conhecimento quando o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa. O WhatsApp confirmou à Folha de S.Paulo que cortou linhas da empresa. "Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps." Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então candidato. Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar. Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais. ENTENDA O CASO Empresários Em 18 de outubro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE para apurar o caso. PT Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha de S.Paulo. Fraudes com CPFs  Em dezembro, reportagem baseada em relatos de um ex-funcionário, fotos e documentos apresentados à Justiça do Trabalho detalhou o submundo dos disparos em massa que se instalou no Brasil durante as últimas eleições. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o envio em massa de mensagens em benefício de políticos. Multa Em março deste ano, o TSE multou a campanha de Fernando Haddad por ter impulsionando um site com ataques a Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. TSE Até agora, ninguém foi ouvido na ação que apura os disparos contra o PT. O processo é relatado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi. Empresário espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, afirma, em gravação obtida pela Folha de S.Paulo, que empresas brasileiras compraram seu software para fazer disparos em massa pelo WhatsApp de mensagens a favor de Bolsonaro.

  • Polícia Federal prende prefeito de Florianópolis
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    Folhapress

    Polícia Federal prende prefeito de Florianópolis

    FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) - O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira (18) pela Polícia Federal. O político, que exerce o seu primeiro mandato a frente da capital catarinense, foi alvo da Operação "Chabu", que também cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Porto Alegre (RS). A prisão do prefeito foi confirmada pela prefeitura. Por meio de nota, o chefe de gabinete Bruno Oliveira informou que Loureiro está na sede da Polícia Federal, no bairro da Agronômica e que "já concordou em prestar todas as informações necessárias". Ele iria participar de uma cerimônia de inauguração de uma obra viária, mas não compareceu. "Informações que temos é de que trata-se de uma operação que investiga policiais. Informações preliminares dão conta de que não há nenhum ato ou desvio de recursos públicos relacionados a prefeitura e de que a suposta relação entre o Prefeito Gean Loureiro e os envolvidos não teria nenhuma ligação com eventuais atos", disse. A ação desta terça-feira é um desdobramento da Operação Eclipse deflagrada em agosto de 2018. Segundo a Polícia Federal, há indícios que uma organização criminosa construiu uma rede composta por políticos, empresários, e servidores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal responsáveis por órgão de inteligência e investigação. O objetivo era embaraçar investigações policiais e proteger o núcleo político em troca de vantagens financeiras e políticas. A PF investiga o vazamento de informações a respeito de operações policiais a serem deflagradas e até o contrabando de equipamentos de contra inteligência. O processo corre em segredo de Justiça. Até as 11h30, não havia balanço dos trabalhos realizados. Também foram presos nesta operação Fernando Caieron, delegado da Polícia Federal, e Luciano Veloso Lima, ex-secretário da Casa Civil do Estado na gestão Eduardo Moreira (MDB). Policiais federais cumpriram pela manhã mandados de busca e apreensão dentro da prefeitura de Florianópolis, assim como em casas nos bairros Cacupé e Ingleses. Também foram apreendidos documentos em imóveis na cidade de Balneário Camboriú. Entre os presos ainda está Marcelo Roberto Paiva Winter. Ele é agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e atua na área de crimes de alta tecnologia, auxiliando em investigações e em forense computacional. Winter ainda responde como Diretor de Comunicação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em SC (Sinprf SC). De acordo com Rubens Cabral Faria Junior, advogado que defende Luciano Veloso Lima, o ex-secretário foi pego de surpresa pela operação. O defensor classificou a prisão como "desnecessária". "Trata-se de um processo extremamente sigiloso e só saberemos o teor da acusação quando tivermos acesso ao processo. Ele prestou depoimento na Polícia Federal nesta manhã e respondeu prontamente todas as 30 perguntas feitas pelo delegado que conduz o caso. No entanto, como defesa, entendemos que este pedido de prisão não se justifica e é desnecessária. Se ele fosse intimado compareceria prontamente", afirmou o advogado. A reportagem não localizou a defesa de Fernando Caieron e de Marcelo Winter.

  • Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
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    Agência Brasil

    Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

    O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou por 15 votos a 9 o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era favorável ao decreto presidencial. Após a decisão da comissão, senadores teriam recebidos ameaças e ofensas após se posicionaremo contra o decreto.Ao proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa deu uma demonstração de maturidade política e grandeza no episódio e se solidarizou com os senadores que receberam ameaças “por exercerem o direito de se manifestar” em torno dessa matéria.“Como presidente sempre farei a defesa desse Poder. Esta é uma oportunidade onde o Senado mostra a sua grandeza. Onde homens e mulheres enfrentaram um debate que eu não sei se foi feito por robôs ou por pessoas”, disse.Antes da votação da matéria, Alcolumbre disse que determinou à Polícia Legislativa a abertura de investigação sobre as ameaças. O presidente do Senado disponibilizou escolta policial para parlamentares alvos dos ataques.  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ddisse que a Casa deu uma demonstração de maturidade política - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Debate entre senadoresEntre as medidas previstas no decreto, assinado em maio pelo presidente da República, estão a concessão do porte a 20 categorias profissionais; o aumento de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente; a permissão para o proprietário rural com posse de arma de fogo utilizar a arma em todo o perímetro da propriedade; a quebra do monopólio da importação de armas no Brasil; a permissão para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) poderem ir de casa ao local de tiro com a arma com munição; o direto ao porte de armas para praças das Forças Armadas com 10 anos ou mais de experiência.De acordo como senador Randolfe Rodrigues, caso as regras fossem aprovadas, cerca de 20 milhões de brasileiros passariam a ter direito à posse e porte de armas. O senador disse que isso seria a institucionalização do “bangue-bangue” no país. “O 'liberou geral' de armas, como está nesse decreto, não tem precedente na ordem jurídica mundial, nem em países como os Estados Unidos, em que existe a liberação de armas. Nem nos Estados Unidos, que, desde a independência, tem a cultura das armas, se extrapolou tanto na posse, no porte e na comercialização”, disse.Também contrário ao decreto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que o decreto se opõe ao que determina o Estatuto do Desarmamento. O senador argumentou que, para a aprovação do Estatuto, houve um grande debate tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. “Esse estatuto [do Desarmamento] foi discutido nas duas Casas por muito tempo. Não há nenhum impedimento para quem queira comprar uma arma hoje, desde que preencha os pré-requisitos estabelecidos pela lei”, disse. De acordo com o senador, o presidente deveria ter mandado um projeto de lei ao invés de publicar o decreto. “O presidente da República poderia perfeitamente mandar um projeto alterando o Estatuto do Desarmamento, mas não um decreto. Um decreto com orientação equivocada completamente”, disse. “Mas não é possível que um decreto possa autorizar a compra de 48 cartuchos por dia”.O relator do decreto na comissão, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), argumentou que o decreto não iria aumentar a violência e que as pessoas que tivessem acesso à posse e ao porte de armas não poderiam ser tratadas como criminosos. “Parem de achar que a pessoa armada, o cidadão que segue a lei, que obedece à lei, que teme a lei, vai ser um criminoso. Nós estamos julgando todo brasileiro como um criminoso. Então, se meu pai quiser ter arma hoje, ele é um criminoso? A minha irmã está tirando arma, como eu falei para vocês, ela vai ser uma criminosa?”, disse.O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o decreto e disse que a medida visava dar maior “concretude” às regras previstas na lei para a posse e porte de armas. “O decreto cuida de dar mais concretude a diversos conceitos e expressões constantes na citada lei, estabelecendo em diversas passagens critérios objetivos e racionais, assim conferindo maior segurança jurídica sobre a matéria. Não houve, portanto, qualquer inovação normativa, mas mera regulamentação, detalhamento do que já consta no estatuto”, disse. BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre a  revogação do decreto pelo Senado em sua conta pessoal no Twitter.O presidente disse que espera que a “Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso Decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa.” Em um segundo tuíte, publicado cerca de uma hora, ele defendeu o direito à legítima defesa.  "O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado! Nem todo mundo possui condição de ter seguranças armados", escreveu. \- Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre CACs e Posse de Armas de Fogo. Esperamos que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso Decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 19, 2019 Quem deixa de ter acesso a armas de fogo com leis de desarmamento, o cidadão que quer apenas se proteger ou o criminoso, que, por definição, não segue as leis? O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado! Nem todo mundo possui condição de ter seguranças armados. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 19, 2019Matéria atualizada às 22h56 para acréscimo de informação

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    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (18) que seu relacionamento com a imprensa tem "melhorado muito". "Tudo pode melhorar nessa vida, até o nosso relacionamento com a imprensa, que tem melhorado muito ultimamente. Eu sou cada vez mais apaixonado por vocês, menos aquele barbudo ali", disse, apontando para um repórter em tom de brincadeira. A declaração foi feita em conversa com jornalistas após cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã desta terça. O presidente havia sido questionado se o general Luiz Eduardo Ramos, escolhido para a Secretaria de Governo, cuidaria da articulação política do governo e se isso melhoraria o diálogo com o Legislativo. Bolsonaro disse ainda que Ramos é "amigo" antes de ministro. "Articulação política vai ser com ele também", disse. "É um amigo, não é nem ministro, é um amigo acima de tudo." Escolhido na semana passada para chefiar a Secretaria de Governo, Ramos ainda não tomou posse. Segundo o presidente, Ramos assumirá o cargo em breve, mas não disse uma data. O nome do general foi confirmado pelo Palácio do Planalto na última quinta-feira (13), mesmo dia em que Bolsonaro demitiu o antigo titular da pasta, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Para justificar a escolha do novo ministro, Bolsonaro disse que ele já servia em Brasília e que ambos se conhecem desde 1973.  "Foi assessor parlamentar por dois anos aqui. O Ramos é uma pessoa que, politicamente, tem tudo para nos ajudar, além da competência dele no trabalho normal, que vai ser na Secretaria de Governo", afirmou. O presidente comentou também a escolha do novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciado na segunda (17) após a demissão de Joaquim Levy no domingo.  "Melhor possível, jovem, empreendedor, inteligente. Tem tudo para dar certo. Já conhecia ele, por coincidência ele morou num prédio onde já morei. Não tem nada a ver uma coisa com outra, coincidência apenas", afirmou.

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