TSE nega pedido de remoção de vídeo em que Ciro Gomes critica igrejas

Em julho, o então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, já havia negado o pedido do PDT para remoção do vídeo com críticas de Ciro às igrejas. (REUTERS/Adriano Machado)
Em julho, o então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, já havia negado o pedido do PDT para remoção do vídeo com críticas de Ciro às igrejas. (REUTERS/Adriano Machado)
  • Cármen Lúcia nega pedido do PDT para remoção de vídeo;

  • Conteúdo reúne declarações de Ciro Gomes criticando as igrejas;

  • Ministra do TSE entende que o vídeo não ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PDT para remover um vídeo do presidenciável Ciro Gomes criticando igrejas. O conteúdo reúne quatro declarações, sendo apenas uma positiva – inserida de forma a projetar a ideia de que o candidato defende os ideais cristãos apenas em campanha.

No vídeo, Ciro aparece apoiando “cadeia” para quem promovesse a “exposição do povo à morte”, inclusive para “pastores, padres, seja quem for”. A fala foi proferida durante a pandemia de Covid-19, na época em que as restrições a aglomerações eram fortes. Em outro caso, o candidato diz querer "o controle social e o fim da ilusão moralista católica". Por fim, Ciro apontou relação entre igrejas e o narcotráfico.

De acordo com o PDT, as declarações foram reunidas e descontextualizadas com o objetivo de passar a impressão de que Ciro é contrário às crenças cristãs. Como o vídeo é anterior a 16 de agosto, data que marcou o início das campanhas, o partido também alega que ocorreu propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em julho, durante o recesso do TSE, o então presidente da Corte, ministro Edson Fachin, já havia negado o pedido do PDT. Cármen Lúcia, que é a relatora, reiterou a determinação e citou um trecho da decisão anterior, que aponta não haver “elementos que denotem que o vídeo ultrapassou os limites da liberdade de expressão de modo a interferir negativamente no processo eleitoral”.

Além disso, a ministra disse que os “dados expostos não comprovam” propaganda antecipada, que acontece apenas em caso de pedido explícito de “não voto” no pré-candidato, atos que maculem a sua honra ou divulgação de algo “sabidamente inverídico”. Segundo ela, críticas políticas, mesmo quando duras, estimulam o debate.

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