TSE oficializa escolha do ministro Edson Fachin para ser o próximo presidente da Corte

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  • Luiz Edson Fachin
    Magistrado brasileiro, Ministro do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta sexta-feira a escolha do ministro Edson Fachin para ser o próximo presidente da Corte. Ele vai assumir o posto em fevereiro e deixará a Corte em agosto. O TSE também oficializou a escolha de Alexandre de Moraes para ser o novo vice-presidente, a partir de fevereiro. Em agosto, com a saída de Fachin, ele assumirá a presidência do tribunal.

No ano que vem, haverá eleição em outubro para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Assim, Fachin conduzirá a Corte no começo da campanha, e Moraes assumirá na reta final.

O TSE conta sete ministros, dos quais três também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois oriundos da advocacia. A presidência sempre é ocupada por um ministro do STF, numa sucessão que respeita a ordem de antiguidade.

Dos três ministros do STF atualmente no TSE, o presidente e mais antigo integrante é Luís Roberto Barroso. Há um rodízio na composição. Eles podem ficar por dois períodos de dois anos cada. Para Barroso, esse prazo se encerra em fevereiro. Assim, ele deixará a Corte e o cargo de presidente ficará com Fachin. O próprio Fachin, no entanto, completará quatro anos de TSE em agosto. Assim, terá que deixar a Corte e o cargo será ocupado por Moraes.

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