TSE ordena exclusão de vídeo onde Lula chama Bolsonaro de 'genocida'

Advogados do PL alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra de Bolsonaro - Foto: AP Photo/Andre Penner
Advogados do PL alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra de Bolsonaro - Foto: AP Photo/Andre Penner

Atendendo pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Raul Araújo, determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)) chama Bolsonaro de genocida. A fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE).

Segundo o pedido, ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.

O ministro, em sua decisão individual, afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.

Ainda de acordo com Raul, os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.

“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu.

A palavra ou expressão “genocida”, segundo o ministro, tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime.

Veja como foram as últimas pesquisas eleitorais de 2022:

O ministro recordou ainda que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.

Após a retirada do trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida, os vídeos poderão ser republicados.