TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso na ONU em campanha

Presidente Jair Bolsonaro discursa para a Assembleia-Geral da ONU em Nova York

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar na noite de quarta-feira que proíbe o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar em sua campanha à reeleição imagens do discurso que fez nesta semana à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A decisão de Gonçalves, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, atende a pedido feito pelo PDT e pelo candidato à Presidência da sigla, Ciro Gomes.

"Defiro o requerimento liminar, para conceder a tutela inibitória antecipada e determinar a intimação dos investigados, pelo meio mais célere, para que se abstenham de utilizar em sua propaganda eleitoral, divulgada por qualquer meio, imagens captadas de forma pública ou particular, que reproduzam o discurso proferido por Jair Messias Bolsonaro na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Nova York, EUA), cabendo-lhes adotar imediatas providências para substituir materiais eventualmente já produzidos", escreveu o corregedor em sua decisão.

Gonçalves também determinou a aplicação de multa de 20 mil reais para cada peça de propaganda ou postagem que descumpra a decisão.

O corregedor avaliou, ao conceder a liminar, que "a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato".

O presidente viajou nesta semana a Londres, onde participou do funeral da rainha britânica Elizabeth, e a Nova York, para o discurso na ONU. O breve tour internacional era uma aposta da campanha à reeleição para apresentar Bolsonaro como um "estadista" ao eleitorado. No entanto, a viagem não rendeu os frutos esperados pelos aliados do presidente.

Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para presidente, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, segundo algumas sondagens, pode se eleger no primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.

(Reportagem de Eduardo Simões; edição de Isabel Versiani)