Yahoo NotíciasTSE promete resposta ao governo, mas afirma que não haverá mudanças nas eleições
Resumo da notícia
TSE prometeu responder sugestões sobre eleições até o dia 11 de maio
Ao mesmo tempo, Tribunal Superior Eleitoral afirmou que sugestões dadas fora do prazo não serão acatadas para o pleito de 2022
Regras que definem como será a eleição de 2022 já estão definidas, segundo o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta segunda-feira (9) e prometeu que, até 11 de maio, irá responder as sugestões feitas pelo governo federal sobre a eleição. Ao mesmo tempo, a corte declarou que as regras do pleito de 2022 já estão fechadas. Os questionamentos aos quais o tribunal se refere foram feitos pelo Ministério da Defesa.
As sugestões enviadas dentro do prazo já foram respondidas, segundo o TSE. Mas, as representações feitas após o prazo ainda precisam de um retorno. Mesmo com as respostas, as sugestões não devem ser acatadas para a votação deste ano.
“O quadro administrativo e normativo das Eleições Gerais de 2022 está pronto e acabado, de modo que os prazos para alterações no processo eleitoral já foram excedidos, quer pelo princípio da anualidade constitucional, quer pela data de 05 de março último, prevista pelo Código Eleitoral. Assim, o TSE lembra que, no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação”, diz a nota do Tribunal Superior Eleitoral.
No texto, o TSE afirma que o diálogo com outras instituições republicanas é fundamental e tem pautado as ações do presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin. “As reuniões com as autoridades demonstram o compromisso do Tribunal com a transparência e com o diálogo institucional, sempre visando o aprimoramento do processo eleitoral brasileiro e a realização de eleições com paz e segurança.”
O TSE destacou ainda que, desde que assumiu, Fachin esteve com diversas autoridades, como o ministro da Justiça, Anderson Torres, presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, representantes do Ministério da Defesa e outros.
“Paz e Segurança nas eleições, eis o que guia a defesa do processo eleitoral, o respeito ao resultado das urnas e o Estado democrático de direito”, declarou o TSE.
