TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Criada em março, a Comissão tem o objetivo de propor ações concretas de combate ao racismo na Justiça Eleitoral.

A iniciativa parte do entendimento do TSE de que é necessário a adoção de medidas efetivas por parte do poder público e da sociedade para pôr fim ao preconceito.

— A ideia inicial, além das propostas que estão na comissão, é nós trabalharmos exatamente para o melhor aproveitamento do cidadão e da cidadã negra candidata nos Fundos que existem. E, aliado a isso, propor estratégias de prevenção e punição a práticas ilícitas que desvirtuem a destinação desses recursos a essas candidaturas — declarou o ministro Benedito Gonçalves, presidente da comissão e coordenador da audiência pública, quando o grupo foi criado.

O evento ocorrerá na quarta-feira, 18 de maio, a partir das 10h e será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no Youtube. Os interessados em falar na audiência devem se inscrever pelo e-mail nid@tse.jus.br. A relação dos habilitados será divulgada no DJE e no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Os que não forem selecionados para contribuir oralmente podem se manifestar por escrito.

Representatividade

Este ano, pela primeira vez, uma mulher negra faz parte da lista de candidatos a ocupar o posto de presidente da Comissão de Ética da Presidência. Vera Araújo é um dos quatro nomes escolhidos pelo TSE para disputar a lista tríplice a partir da qual sairá o próximo ministro substituto da Corte eleitoral.

A lista foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será votada pelo plenário da Corte, que definirá a ordem dos candidatos. Posteriormente, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) tomará a decisão final. A primeira mulher negra a estar entre os nomes é integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno. Vera Araújo é especialista em direito eleitoral. Os outros nomes cotados são Fabrício Medeiros, Rogéria Dotti e André Ramos Tavares.

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