TSE tem razão em vetar fala de Marcelo Queiroga sobre vacinas em rede nacional?

Brazil's President Jair Bolsonaro speaks with Brazil's Health Minister Marcelo Queiroga during a ceremony to hire the first doctors of the
Jair Bolsonaro com seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Adriano Machado/Reuters

Vamos combinar: não é fácil viver em um país onde o pronunciamento de um ministro da Saúde contra a poliomielite precisa ser vetado pelo Justiça para não virar palanque eleitoral.

Em uma espécie de cena final de sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin negou a Marcelo Queiroga um pedido para promover, no meio da fala, elogios em rede nacional à atuação do governo durante a pandemia da Covid-19.

Fachin sentiu o cheiro da encrenca e viu o risco de o ministro, cabo eleitoral do presidente candidato à reeleição, rasgar o princípio da impessoalidade e personalizar durante sua fala um programa de administração pública.

A razão para a desconfiança era a proximidade do calendário eleitoral. Durante a pandemia, Jair Bolsonaro fez o que pode para desacreditar as vacinas. Ele fazia isso, entre outros modos, citando o próprio exemplo. O presidente dizia orgulhoso não ter se vacinado e defendia a quem quisesse ouvir que o melhor imunizante era se infectar.

Nos momentos mais tensos da crise sanitária, a conversa serviu para energizar sua base de apoio mais fanática –a que, no limite, via no plano de vacinação uma grande farsa para controle de corações e mentes.

O próprio Bolsonaro dizia que uma das vacinas disponíveis nos postos de saúde levaria “a morte e invalidez”. Ele chegou a ser denunciado por associar vacinas a exposição ao vírus da Aids.

Às vésperas das eleições, e atrás do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto, o governo sentiu a água bater no pescoço e correu para mostrar que nunca sabotou o plano nacional de vacinação –tirado no muque após pressão intensa do Congresso, da Justiça e da sociedade civil organizada.

A má gestão da pandemia custou a reeleição de Donald Trump nos EUA. E olha que ele teve tempo para rever sua posição inicial, baseada no negacionismo e na cura por remédios falsamente milagrosos, e arregaçar as mangas contra o patógeno. Bolsonaro até hoje se nega a reconhecer a gravidade da crise, ao jogar para a plateia uma falsa oposição entre saúde pública e economia.

Desde o início da crise, quatro ministros da Saúde já passaram pelo governo. Queiroga pode ser menos folclórico, mas não é tão diferente assim de seu sucessor que justificava a omissão no auge da pandemia: um manda, outro obedece.

A ordem agora é desfazer a imagem ruim associada ao governo e bater o bumbo na compra das vacinas em um país onde 681 mil pessoas já morreram por Covid –a grande maioria por conta da inabilidade do governo que demorou a fazer o que precisava e fez com que as vacinas chegassem aos braços de seus compatriotas muito depois de outros países.

Queiroga, que em sua passagem pelo governo já aprendeu a falar como político e cabo eleitoral (inclusive do filho que quer ser deputado), pretendia dizer, lá pelas tantas, que “durante a pandemia de Covid-19 demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população”.

Parecia uma fala despretensiosa, mas o histórico de uso de meio público para fins privados nessa gestão demandou a cautela do TSE, já incapaz de impedir que um presidente em exercício use agenda pública para atacar outros candidatos, como fez Bolsonaro ao praticamente pedir para a plateia não votar no ex-presidente Lula (PT) durante um encontro com suinocultores.

Não deixa de ser lamentável que a maior autoridade eleitoral do país precise vetar o pronunciamento de um ministro com medo de ele falar de vacinas fazendo arminha com a mão.

É provável que Fachin tenha sido mais realista que o rei ao vetar o pronunciamento. O que já mostra o estado alargado de desconfiança infiltrada nas instituições do país.

Mas quem criou esse clima não foram os juízes eleitorais. Foram os representantes de governo que não sabem ou fingem não saber a diferença entre palanque e pronunciamento público.