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BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar de Minas Gerais rastreou e prendeu um jovem de 24 anos por publicações em uma rede social em que comentava sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro a Uberlândia, nesta quinta-feira (4). Ele deixou o Presídio Uberlândia I por volta das 18h, com alvará da Justiça. Um dia antes da visita, João Reginaldo Silva Júnior escreveu em seu perfil no Twitter, com cerca de 150 seguidores: "Gente, Bolsonaro em Udia [Uberlândia] amanhã...Alguém fecha virar herói nacional?". Outros três usuários da rede responderam com frases como "Só preciso da arma" e "Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicado". "Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade". As publicações foram rastreadas pelo serviço de inteligência da PM, que monitorava redes sociais da região desde a segunda-feira (1º), como medida de segurança para a visita presidencial. João foi o único preso nesta quinta porque os demais usuários não foram localizados nos endereços indicados pela inteligência, de acordo com o auto de prisão em flagrante, feito pela Polícia Federal após o rapaz ser levado pela PM à delegacia. Segundo a PF, ao ser identificado fazendo propaganda e incitação à prática de crimes contra a integridade física e a vida do presidente da República, ele deve responder por crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional, com penas que podem ficar entre dois e oito anos de reclusão. A PF diz ainda que segue a investigação para identificar os outros autores, que podem responder pelos mesmos crimes. O jovem reconheceu para a polícia que fez a publicação citando Bolsonaro, mas disse que ela não teve "conotação de ameaça, apenas de humor". Ele afirmou ainda que se arrependia da publicação e a apagaria se pudesse e disse não conhecer os outros usuários que comentaram em seu perfil. Ele afirmou ainda que achava a injusta a prisão por uma publicação que poderia ser interpretada de forma diferente de uma ameaça e que outras pessoas a viram como piada. Ele também ressaltou que não faz parte de movimento político ou estudantil. Em outra publicação, o jovem se referiu também à presença do governador Romeu Zema (Novo) na agenda presidencial, dizendo: "Atualização: o Zema estará também. Olha a oportunidade aí, meus amigos". Zema não participou da agenda presidencial na região. O governo do estado não retornou ao contato da reportagem para comentar o episódio. Professor de direito constitucional da USP, Conrado Hubner Mendes comparou a prisão do jovem em Uberlândia com o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso em fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado é alvo de dois inquéritos na corte --um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. "A prisão em flagrante de um deputado que ameaçou o Supremo e celebrou o AI-5 e convocou ataque, fez com que a PF bolsonarista se sinta autorizada a sair prendendo. Hoje foi um estudante de Uberlândia por ter postado crítica irônica a Bolsonaro. Um post. Está preso", escreveu Hubner. Advogado e professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP, Thiago Amparo questionou: "Qual é o problema de uma lei da época da ditadura? Termos práticas ditatoriais. Jovem é preso em flagrante após post sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia", comentou. Bolsonaro visitou Uberlândia, que está com 100% dos leitos ocupados e foi colocado na onda roxa do programa do estado, com medidas de lockdown, que incluem toque de recolher, fechamento do comércio não-essencial e proibição da circulação de pessoas. Nas redes, o prefeito Odelmo Leão (PP) publicou fotos ao lado de Bolsonaro, nas quais o presidente aparece sem máscara. Leão escreveu que os dois falaram de demandas que a região precisa. O presidente seguiu então para São Simão (GO), para inauguração da ferrovia Norte-Sul. Em setembro de 2018, durante campanha à presidência, Bolsonaro sofreu um ataque à faca durante um ato público em Juiz de Fora, também em Minas Gerais. Adélio Bispo, o homem que feriu o então candidato do PSL, foi considerado inimputável -- incapaz de responder pelos atos -- e segue preso com medida de segurança.
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018. No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto. Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia. A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles. O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida. Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a determinação do magistrado, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente. O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade "absolutamente incompetente" para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4. O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF. O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão. Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: "Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF" [a grafia foi mantida na forma original]. Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: "Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial". O procurador ainda afirma que "Moro tb não tem mais o que fazer ". Em seguida, eles discutem pedidos e manifestações que podem apresentar para que Lula siga preso. E reconhecem a dificuldade da situação. "Já enfrentamos desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa", diz o procurador Januario Paludo. "A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto". A esperança a partir daquele momento recai sobre o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que poderia suspender a determinação de Favreto. "Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!", diz uma procuradora. A aflição dos integrantes da Lava Jato aumentava: sem uma decisão rápida de Thompson Flores, Lula poderia ser solto, mostram as conversas. "O problema é que Gebran disse pro Valeixo [o então superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo] cumprir a ordem do Favreto se não vier contraordem tempestiva do president[e]", escreve Deltan Dallagnol. "Imprime e leva em mãos para o presidente", diz a procuradora Jerusa Viecili. "Ou driblamos isso ou vamos perder", segue Deltan. Um pouco mais tarde, o procurador Januario Paludo acalma os colegas: "Waleixo [o superintendente da PF, Mauricio Valeixo] ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele". "Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir", diz Deltan. "Isso nos dá mais tempo". Em seguida, ele afirma que a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, teria se envolvido na movimentação. Ela teria telefonado para o então ministro da Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada, e pedido para Lula não ser solto. "Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom", escreveu Deltan Dallagnol. Thompson Flores acabou suspendendo a decisão de Favretoainda naquele domingo. E Lula seguiu preso. A coluna enviou o trecho do diálogo a Jungmann, que afirmou se tratar de uma "mentira". "Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada", diz Jungmann. "Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça", segue o ex-ministro. Ele afirma que vai interpelar Deltan Dallagnol para que o procurador " confirme ou desminta isso". Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota. A ministra de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça "é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes". A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a magistrada pudesse se manifestar. Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas. Afirmam que elas foram obtidas por meios criminosos e que podem ser editadas e tiradas de contexto. Os diálogos aos quais a defesa de Lula teve acesso, e agora entrega ao STF, fazem parte da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.
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