Tunisianos votam em referendo sobre nova Constituição

Os tunisianos votam nesta segunda-feira (25) em um referendo para aprovar, ou rejeitar, uma nova Constituição que concede mais poderes ao presidente Kais Saied, que há um ano dissolveu o Parlamento e se dotou de plenos poderes.

Os 11.000 colégios eleitorais abriram suas portas às 5h GMT (2h de Brasília) para que os 9,2 milhões de eleitores registrados possam exercer seu direito eleitoral até às 21h GMT (18h).

Neste referendo, que não exige um número mínimo de eleitores, o voto "sim" à nova Constituição é favorecido, porque a maioria da oposição pediu o boicote.

"É importante para o meu país, para o futuro do meu país", disse à AFP Tarek Jemai, um agricultor de 42 anos em uma rua no centro da capital.

O projeto de nova Constituição estabelece um regime ultrapresidencial em ruptura com o sistema mais parlamentarista estabelecido em 2014, após o triunfo da Revolução dos Cravos, à qual Saied atribui a crise que a Tunísia vive.

O país de 12 milhões de habitantes vive uma profunda crise política há um ano, depois que Saied, eleito por grande maioria em 2019, assumiu plenos poderes em 25 de julho de 2021.

"Um golpe de Estado", segundo a oposição, e uma "excessiva concentração de poder" para as organizações de defesa dos direitos humanos.

A oposição, especialmente o Partido Ennahdha, de inspiração islâmica, pediu o boicote ao referendo, considerando-o um "processo ilegal".

"A grande incógnita é se a participação será baixa, ou muito baixa, já que muitas pessoas não sabem no que, ou por que votam", explicou à AFP o pesquisador Youssef Cherif.

Os partidários do "sim" votarão, "porque gostam do presidente, ou porque odeiam aqueles que governam desde (a Revolução de) 2011" (Ennahdha e seus aliados), "mas são apenas algumas centenas de milhares", segundo Cherif.

- "Risco de ditadura" -

De acordo com o cientista político Hamadi Redissi, esse desinteresse advém do fato de, "ao contrário da Constituição de 2014, aqui não ter havido debate, ou deliberação pública, do projeto" que foi apresentado "às pressas".

A última versão do texto, escrita pessoalmente por Saied, está "a anos-luz do projeto laico e democrático" proposto pela comissão encarregada de sua elaboração, afirma Redissi.

Sadok Belaid, o jurista responsável pela comissão, distanciou-se do texto final, pois é provável que "abra caminho para um regime ditatorial".

O estabelecimento de um regime ultrapresidencial romperia com o sistema parlamentarista criado após a queda do ditador Ben Ali, em 2011, e que fez da Tunísia a única democracia a emergir das revoltas da chamada Primavera Árabe, estimam analistas.

A Tunísia pode evoluir para um "autoritarismo competitivo", como Turquia, ou Rússia, "com eleições", mas "sem democracia verdadeira", embora "nunca seja como a China, ou o Egito", considerou Redissi.

Um risco presente, mas não imediato, segundo alguns analistas.

"O marco jurídico existe. Se olharmos para o desmantelamento das instituições que garantem liberdades e democracia, o cerco se fecha", analisa Isabelle Werenfels, pesquisadora do instituto alemão SWP.

Após o referendo, o principal problema do país será a economia em crise, com uma taxa de desemprego descontrolada (40% entre os jovens), inflação crescente devido à guerra na Ucrânia e quatro milhões de pobres.

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