Turquia condena ativista Osman Kavala à prisão perpétua

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O ativista turco Osman Kavala foi condenado nesta segunda-feira (25) em Istambul à prisão perpétua, sem possibilidade de redução de pena, acusado de ter tentado derrubar o governo.

Osman Kavala, que sempre negou as acusações, está há quatro anos e meio preso na prisão de alta segurança de Silivri, perto de Istambul. Outros sete acusados, que compareceram ao mesmo tempo que o editor e bilionário de 64 anos, foram condenados a 18 anos de prisão, acusados de ter fornecido apoio.

Osman Kavala, muito conhecido entre a sociedade civil turca, é acusado, entre outros, de ter tentado derrubar o governo financiando manifestações contra o Executivo turco, no chamado "movimento de Gezi" de 2013.

Os três advogados de defesa de Osman Kavala chamaram a atenção nesta segunda-feira, durante seus argumentos, para a falta de provas e a perversidade que o poder colocou nesse processo, eminentemente político. Ele só foi absolvido da acusação de espionagem.

Entre as reações internacionais, tanto a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pediram nesta segunda-feira a "libertação imediata" de Kavala.

O porta-voz da diplomacia americana, Ned Price, disse que a "condenação é injusta e contrária ao respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e ao Estado de Direito", e se mostrou "muito preocupado com a perseguição judicial contínua à sociedade civil".

A representante da ONG Human Rights Watch, Emma Sinclair-Webb, presente no tribunal, denunciou no Twitter o "pior resultado possível", "horrível, cruel e diabólico".

O diretor para a Europa da Anistia Internacional, Nils Muižnieks, criticou em um comunicado uma "paródia da justiça" que "desafia a sanidade".

Antes do encerramento dos debates e da deliberação dos juízes, Kavala afirmou que "as teorias conspiratórias, apresentadas por razões políticas e ideológicas, impediram uma análise imparcial dos acontecimentos e os desconectaram da realidade".

Da cadeia, por videoconferência e vestido com uma camisa branca impecável, Kavala acompanhou a audiência e ouviu o veredicto.

Os três advogados de Kavala enfatizaram que os juízes nunca lhe perguntaram "onde ele estava" quando ocorreram os eventos dos quais foi acusado.

"Não houve processo: não fizeram uma única pergunta a Osman Kavala", disse o advogado Tolga Aytöre. Ele "nem sequer" foi perguntado se estava no parque Gezi, o epicentro das manifestações de 2013 que ocorreram em todo o país, acrescentou.

A representante do Pen Club, uma associação de defesa da liberdade de expressão, Caroline Stockford, pediu aos juízes que "deixem os telefones" para ouvir a defesa, sugerindo que receberam instruções pela tela do celular.

Ao tribunal na sexta-feira, Kavala denunciou a influência do presidente Erdogan em seu julgamento.

Como em cada audiência, cerca de 10 diplomatas ocidentais estiveram presentes para mostrar seu apoio ao homem detestado pelo regime de Erdogan.

Apelidado de "milionário vermelho" por seus detratores, Osman Kavala, nascido em Paris, foi preso em outubro de 2017.

O caso Kavala desencadeou uma crise diplomática no outono, quando a Turquia ameaçou expulsar uma dúzia de embaixadores ocidentais, incluindo o dos Estados Unidos, que exigiam a sua libertação.

Desde 2019, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) exige sua libertação. Em fevereiro, lançou "um procedimento de infração" contra a Turquia, uma decisão rara que pode levar a sanções contra Ancara se Kavala não for liberado rapidamente.

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