Twitter entra com processo contra Elon Musk por não cumprir acordo de compra

O Twitter entrou com um processo contra o bilionário Elon Musk por desistir da oferta de compra de US$ 44 bilhões, pedindo a um juiz de Delaware que o obrigue a cumprir o acordo de pagar US$ 54,20 por ação pela plataforma de mídia social com sede em São Francisco.

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Musk abandonou o acordo na sexta-feira, citando em parte preocupações com o número de contas falsas entre os usuários.

O presidente do conselho do Twitter, Bret Taylor, disse na semana passada que a empresa planejava entrar com uma ação legal contra Musk e, em uma carta divulgada na segunda-feira, seus advogados chamaram a rescisão do acordo de “inválida e injusta”.

O processo configura o que será uma batalha judicial observada de perto entre Musk e o Twitter, uma ferramenta de comunicação que o bilionário prefere, mas onde seus posts já o colocaram em problemas legais.

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“Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em jogo, e tendo proposto e assinado um acordo de fusão favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele – ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware – é livre para mudar de ideia, jogar fora o empresa, interromper suas operações, destruir o valor do acionista e ir embora”, disse o Twitter no processo.

'O Conselho do Twitter está comprometido em fechar a transação no preço e nos termos acordados com o Sr. Musk e planeja entrar com uma ação legal para fazer cumprir o acordo de fusão. Estamos confiantes de que prevaleceremos no Tribunal de Chancelaria de Delaware', postou Bret.

Musk desistiu do acordo para comprar a plataforma em 8 de julho, dizendo em um documento regulatório que a empresa fez “representações enganosas” sobre o número de chamados bots de spam no serviço.

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O Twitter não “cumpriu suas obrigações contratuais” de fornecer informações sobre como avaliar a prevalência dos bots no serviço de mídia social”, disse Musk em uma carta ao Twitter incluída no arquivamento regulatório.

Musk também argumentou que o Twitter falhou em operar seu curso normal de negócios. A empresa instituiu um congelamento de contratações, demitiu líderes seniores e outras medidas importantes. “A empresa não recebeu o consentimento dos sócios para mudanças na condução de seus negócios, inclusive para as mudanças específicas listadas acima”, disse Musk na carta, chamando de “violação material” do acordo de fusão.

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“Musk se recusa a honrar suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais”, disse o Twitter no processo.

As ações da rede social perderam 12% de seu valor no primeiro dia de negociações depois que Musk anunciou sua desistência. Desde o começo do ano, os papéis da empresa já caíram 21%, cotada a US$ 34,04 no fechamento desta terça-feira.

O acordo entre Musk e o Twitter incluía uma cláusula, segundo a qual, se o negócio fracassasse, a parte que descumpriu o tratado pagaria uma taxa de US$ 1 bilhão, sob determinadas circunstâncias.

Especialistas jurídicos discutiram se o conflito sobre os spams é suficiente para permitir que Musk abandone o acordo.

No entanto, o acordo também inclui uma cláusula específica de desempenho que permite ao Twitter obrigar Elon Musk a cumprir o trato. A empresa deve demonstrar que não violou os termos do acordo de compra e que foi Musk que o violou ao se retirar.

A companhia contratou o escritório especializado na lei de fusões Watchtel, Lipton, Rosen & Katz para representá-la no processo.

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