Uber anuncia mototáxi em SP, mas prefeitura pede suspensão imediata

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 14.09.2022 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 14.09.2022 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Uber anunciou nesta quinta-feira (5) o início da oferta do serviço de mototáxi nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro. A prefeitura paulistana, no entanto, informou que já providencia a notificação da empresa e que, a pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) deve entrar em contato com a Uber para pedir a suspensão imediata da atividade.

Na capital paulista, o Uber Moto apoia-se em uma liminar da Justiça estadual para funcionar, mas o serviço não é regulamentado. A prefeitura diz que não foi informada pela empresa sobre a oferta de mototáxis.

"A orientação é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e fazer estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas", diz a gestão.

A empresa afirma que a modalidade é regulamentada por lei federal, uma vez que o mototáxi está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. "A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros --e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios-- não faz distinção quanto ao tipo de veículo", diz a empresa.

O mototáxi é tema de longo debate em São Paulo. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo o transporte remunerado de passageiros em motocicletas.

No ano seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei é inconstitucional e liberou a atividade na cidade, embora não exista regulamentação. A Folha de S.Paulo mostrou, no ano passado, que o serviço é ofertado na cidade de forma espontânea na periferia.

Segundo a Uber, os mototáxis devem ter tarifas 25% mais baratas, em média, do que as viagens da modalidade UberX, serviço de entrada de transporte por carros oferecido pela companhia.

Na manhã desta quinta, nas primeiras horas após o anúncio, na região central o serviço estava indisponível. Quem buscava a viagem por moto no aplicativo encontrava apenas as modalidades de sempre -motos, apenas para entrega de encomendas.

A empresa explicou que isso ocorre por falta de motociclistas cadastrados. O Uber Moto deve aparecer no aplicativo quando houverem motoristas próximos à região do passageiro.

"Como a modalidade foi lançada hoje, o número de motociclistas cadastrados para essa categoria ainda pode ser baixo", disse a empresa. A Uber não soube informar quantos motociclistas já estão cadastrados para oferecer corridas de mototáxi.

Na cidade do Rio, o serviço de mototáxi é regulamentado desde setembro do ano passado. Levantamento da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), do ano passado, apontou que motociclistas são 6 em cada 10 pessoas internadas por acidentes de trânsito no Brasil.