UE anuncia regras para barrar exportações de vacinas a país que fabrica, mas não exporta

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - A União Europeia (UE) detalhou nesta quarta (24) os parâmetros que usará para barrar exportações de vacinas —e insumos para sua produção— a países que sejam grandes produtores e não estejam enviando doses para o bloco. Um dos principais afetados deve ser o Reino Unido, a quem a UE acusa de não agir com “reciprocidade e proporcionalidade” no fornecimento de imunizantes contra a Covid-19. De acordo com o texto, serão suspensos embarques a países que "restringem as próprias exportações de vacinas ou de matérias-primas, por lei ou por outros meios" (reciprocidade) e têm "condições prevalecentes melhores que as do bloco europeu, nomeadamente a sua situação epidemiológica, a sua taxa de vacinação e o seu acesso às vacinas" (proporcionalidade). Embora o Brasil seja um produtor de imunizantes e esteja na lista de 33 nações que receberam exportações da UE, o país não deve ser afetado pelo critério de "proporcionalidade", que leva em conta a situação local da pandemia e seus recursos econômicos. A Comissão Europeia não mencionou bloqueios a países específicos e disse que as avaliações serão feitas caso a caso. Os principais destinos das exportações incluem Reino Unido (10,9 milhões de doses até agora), Canadá (6,6 milhões), Japão (5,4 milhões), México (4,4 milhões), Arábia Saudita (1,5 milhão), Cingapura (1,5 milhão), Chile (1,5 milhão), Hong Kong (1,3 milhão), Coreia do Sul (1 milhão) e Austrália (1 milhão). Segundo a comissária responsável por Saúde, Stella Kyriakides, a medida é necessária porque o bloco enfrenta uma situação classificada como alarmante: "19 dos 27 membros apresentam aumento no contágio, 15 têm aumento nas hospitalizações, e 8, crescimento das mortes". Uma das principais causas são variantes mais contagiosas e, no caso da B.117, mais letais —ainda não há dados sobre a letalidade da B.1.351 e da P1. O primeiro mutante já está em 25 dos 27 países, o segundo em 18 e a P1, em 9. "Essa situação exige mais que medidas de saúde pública ou paciência de nossos cidadãos. Exige que tenhamos as vacinas que contratamos", disse Kyriakides. Uma das origens das novas regras são sucessivas quebras na entrega de vacinas da AstraZeneca —de controle sueco e britânico— para a União Europeia. A empresa havia se comprometido com 90 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, mas informou depois que só 40 milhões estariam disponíveis. No fim, acabou entregando apenas 30 milhões. Para o segundo trimestre, o contrato prevê 180 milhões de doses, mas a fabricante deve entregar 70 milhões. A legislação proposta, porém, afetará não só esse imunizante, mas também aqueles da Pfizer e da Moderna. No total, segundo a comissão, desde que foi criado o mecanismo de controle de exportações, foram autorizados 380 embarques a 33 países —entre fevereiro e começo de março—, num total de mais de 40 milhões de doses. Uma remessa de 250 mil doses para a Austrália foi bloqueada pela Itália. Apesar de ter recebido menos vacinas que as contratadas, a UE ainda tem cerca de 11 milhões de doses não utilizadas, dos cerca de 72 milhões distribuídos a seus membros. A situação, porém, é bastante desigual, com a Holanda tendo aplicado apenas 65% das doses, enquanto a Itália já superou os 100% (por extrair mais doses que as previstas de cada ampola). Os motivos para o atraso são vários, desde regras de acesso e estruturas de logística até a decisão de alguns países de limitar o uso da vacina da AstraZeneca, embora a agência regulatória do bloco —responsável por avaliar segurança e eficácia dos produtos farmacêuticos— tivesse recomendado seu uso para todos os adultos, sem restrição. O resultado foi uma queda de confiança no imunizante, prejudicando ainda mais os programas de vacinação. Dos 17 milhões de doses da vacina da AstraZeneca enviadas aos membros da UE, 7 milhões ainda não chegaram aos braços europeus. Os sobressaltos também aumentaram o abismo na comparação com o Reino Unido. Enquanto o país já aplicou 44,6 doses a cada 100 habitantes, e os EUA, 37,2, a União Europeia está em cerca de 13,1, segundo dados do Our World in Data. Reino Unido e EUA também apresentam o número de novos casos sob controle —apesar de uma nova leve alta americana na última semana—, enquanto o bloco europeu tenta de várias formas evitar uma terceira onda —na última semana, as novas infecções cresceram 13% na média dos 27 membros da UE. Os EUA, embora tenham ultrapassado o bloco europeu no quesito "proporcionalidade" (já aplicaram um número de doses por habitante ao menos duas vezes o europeu), não quebraram a reciprocidade, o que deve deixá-los de fora das novas regras de exportação europeias. Além disso, a maior parte dos imunizantes usados nos EUA é fabricada no próprio país, e os americanos exportam insumos para a fabricação de vacinas na União Europeia. Já no caso do Reino Unido, segundo a Comissão, não houve exportações para a UE.