UE diz que Sérvia e Kosovo resolveram disputa sobre documentos de identidade

(Reuters) - Sérvia e Kosovo resolveram uma disputa étnica sobre a movimentação de cidadãos entre suas fronteiras, afirmou o líder de política externa da União Europeia (UE), Josep Borrell, neste sábado.

"Temos um acordo", disse Borrell, em um tuíte. "Sérvios kosovares, assim como todos os outros cidadãos, poderão viajar livremente entre Kosovo e Sérvia usando seus documentos de identidade. A UE acabou de receber garantias do primeiro-ministro (Albin) Kurti (de Kosovo)".

A disputa emergiu da declaração de independência de Kosovo, região predominantemente de etnia albanesa, da Sérvia em 2008, o que Belgrado se recusou a reconhecer.

Sérvia e Kosovo ainda precisam concordar sobre o muito contestado uso de placas de carro sérvias emitidas no norte de Kosovo, onde sérvios desafiam o governo local e veem Belgrado como sua capital.

Kosovo tem reconhecimento dos Estados Unidos e de todos os membros da UE menos cinco, mas não por muitos outros países, como Rússia e China, aliados da Sérvia.

O mais recente acirramento de tensões entre Sérvia e Kosovo foi motivado por uma diretiva de autoridades de Kosovo para que sérvios locais mudarem as placas dos seus carros, de sérvias para kosovares, a partir de 1º de setembro.

Sérvios no norte do Kosovo responderam bloqueando estradas e entrando em esporádicos conflitos com a polícia, antes de agentes da paz da Otan supervisionarem a retirada deles.

As conversas entre enviados de UE e EUA com autoridades na Sérvia e no Kosovo até agora não conseguiram entregar resultados concretos sobre a questão das placas de carros.

Antes no mesmo dia, o presidente sérvio Aleksandar Vucic disse que esperava que a UE fornecesse garantias para o acordo dos documentos pessoais.

Ele também disse que a Sérvia emitiria um "aviso geral" no qual estaria escrito que o uso de documentos de identidade emitidos por Kosovo serão permitidos por motivos práticos com o objetivo de facilitar a liberdade de movimento, mas que isso não equivale ao reconhecimento da independência da região.

"Sob o diálogo facilitado pela UE, a Sérvia concordou em abolir documentos de entrada/saída para quem tiver documentos de identidade de Kosovo, e o Kosovo concordou em não introduzi-los para quem tiver documentos de identidade sérvios”, tuitou Borrell.

Belgrado e a minoria sérvia no Kosovo também reivindicam o direito, sob um acordo mediado pela UE em 2013, a uma associação de municípios semi-autônomos de maioria sérvia, que Kosovo se recusou a implementar.

(Por John Chalmers e Aleksandar Vasovic, em Belgrado)