Reino Unido e UE alcançam histórico acordo comercial pós-Brexit

Clément ZAMPA y Christian SPILLMANN
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson

Após longas horas de negociações tensas, Reino Unido e a União Europeia alcançaram nesta quinta-feira (24) um acordo comercial pós-Brexit no limite, a apenas uma semana da separação definitiva, o que permitirá evitar uma ruptura brusca de consequências caóticas.

O Reino Unido continuará sendo "amigo, aliado e o primeiro mercado" da União Europeia apesar do Brexit, disse o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, antes de afirmar que o acordo comercial é "bom para toda a Europa" .

"Digo isso diretamente aos nossos amigos e parceiros na UE: acredito que este acordo significa uma nova estabilidade e certeza no que tem sido uma relação às vezes amarga e difícil. Seremos seus amigos, seus aliados, seu apoio e, não esquecemos , seu primeiro mercado porque, embora tenhamos abandonado a UE, este país permanece cultural, emocional, histórico, estratégico e geopoliticamente unido à Europa", disse Johnson em uma entrevista coletiva.

Para a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, muito envolvida nas negociações, que corriam o risco de fracasso até o fim, o pacto comercial pós-Brexit é um "bom acordo, equilibrado, justo".

O Reino Unido continuará sendo "um sócio digno de confiança", disse em Bruxelas. O tratado de livre comércio "nos permitirá deixar para trás o Brexit definitivamente", completou.

- Fim de anos de incerteza -

O acordo histórico foi anunciado quatro anos e meio depois do referendo de 2016 em que os britânicos decidiram por 52% dos votos acabar com quase cinco décadas de uma tensa relação com a União Europeia e virar o primeiro país a abandonar o bloco.

Aquela votação dividiu a população e seus políticos. O tema provocou a renúncia do então primeiro-ministro, o conservador David Cameron, e depois de sua sucessora, Theresa May. Ambos elogiaram nesta quinta-feira o fim de anos de incerteza.

O Reino Unido abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro de 2020, graças à maioria parlamentar obtida por Johnson nas legislativas antecipadas de dezembro de 2019. O país entrou então em um período de transição que termina em 31 de dezembro às 23H00 GMT, momento em que sairá de modo definitivo do mercado único e da união alfandegária.

Sem um acordo, as relações entre as partes seriam administradas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que implicaria tarifas e cotas, além da multiplicação de formalidades burocráticas que ameaçavam provocar o colapso nos portos britânicos, desabastecimento de preços e aumento de preços.

Em um caso de ruptura brutal, o Reino Unido teria perdido muito mais que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de suas mercadorias para ou outro lado do Canal da Mancha.

Os meios empresariais britânicos reagiram com alívio ao fim da ameaça de uma ruptura brutal, mas a libra esterlina sofreu desvalorização dos ganhos registrados nos últimos dias após o anúncio do acordo.

A saída enfraquece ainda mais, no entanto, a unidade do Reino Unido, dando argumentos aos independentistas da Escócia, uma nação de 5,5 milhões de habitantes que votou em sua maioria contra o Brexit.

"Chegou o momento de traçar o nosso próprio futuro como nação europeia independente", tuitou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, recordando que "o Brexit acontece contra a vontade do povo da Escócia", que votou em 62% pela permanência na UE.

- A pesca até o fim -

Após uma longa noite de negociações em Bruxelas surgiram problemas de última hora com as cotas de pesca, que deixaram todos em suspense e chegaram a provocar o temor de fracasso.

O acesso dos pescadores europeus às ricas águas britânicas foi a última barreira das conversações, que já haviam alcançado um entendimento nas demais questões delicadas, como as formas de evitar a concorrência desleal.

A questão da pesca não tem um grande peso econômico, e sim uma importância política e social para vários Estados membros, como França, Holanda, Dinamarca ou Irlanda. Mas o Reino Unido insistia em transformar o tema em uma prova da soberania recuperada.

O anúncio na véspera de Natal, em tese, dará tempo suficiente para que o acordo seja aprovado pelos 27 países membros da UE e possa entrar em vigor no dia 1º de janeiro.

O texto complexo, de quase 2.000 páginas segundo a imprensa britânica, ainda terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos deputados britânicos de Westminster.

Os parlamentares britânicos se reunirão em 30 de dezembro. Graças à maioria parlamentar do Partido Conservador de Johnson, o texto tem a aprovação garantida no Reino Unido. O Partido Trabalhista, principal força da oposição, anunciou que votará a favor do acordo porque a alternativa seria uma "ruptura sem acordo".

A data de reunião do Parlamento Europeu não foi definida, mas o acordo pode entrar em vigor provisoriamente, sem a ratificação e à espera do retorno das sessões em janeiro.

O presidente do Europarlamento, David Sassoli, elogiou o acordo, mas advertiu que os deputados examinarão o texto "antes de decidir sobre a aprovação ou não no próximo ano".

Alcançar um acordo destas características em apenas 10 meses constitui uma proeza para Londres e Bruxelas, pois negociações deste tipo geralmente duram anos.

Com este novo tratado comercial, a UE oferece ao ex-sócio um acesso inédito, sem tarifas ou cotas, para seu imenso mercado de 450 milhões de consumidores.

A abertura será acompanhada de condições estritas: as empresas do Reino Unido devem respeitar um número de normas que evoluirão com o passar do tempo nas áreas do meio ambiente, direitos trabalhistas e fiscais, para evitar a concorrência desleal.

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