UE pede desbloqueio do plano de recuperação econômica pós-pandemia

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O comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, em 18 de novembro de 2020 em Bruxelas
O comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, em 18 de novembro de 2020 em Bruxelas

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, apelou nesta quarta-feira (18) a todos os governos da União Europeia (UE) que desbloqueiem imediatamente a aprovação do orçamento do bloco e do programa de recuperação econômica pós-pandemia.

"Apelo a todos os governos da UE para que demonstrem um forte senso de responsabilidade para com seus próprios cidadãos e todos os europeus neste momento crucial", disse Gentiloni.

A aprovação do orçamento e do plano de recuperação está bloqueada pelo veto da Hungria e da Polônia, que receberam o apoio da Eslovênia.

"Vamos aprovar o plano de recuperação", pediu o funcionário.

O orçamento da UE para o período 2021-2027 é de mais de um trilhão de euros, e o programa de recuperação econômica associado é de 750 bilhões de euros, para um total equivalente a cerca de US$ 2 trilhões.

Na opinião de Gentiloni, as projeções para a economia europeia sugerem que "haverá uma recuperação incompleta e desequilibrada nos próximos dois anos, com incertezas e riscos persistentes".

Já o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, destacou que "precisamos de um acordo político rápido para que possamos ter uma âncora financeira durante esta tempestade".

Hungria e Polônia vetaram a aprovação do orçamento para o período 2021-2027 e o enorme pacote de recuperação econômica por se oporem ao vínculo estabelecido entre a entrega de fundos e o estado de Direito dos países.

Os líderes da UE têm uma videoconferência agendada para quinta-feira, inicialmente convocada para discutir a resposta à pandemia, mas o bloqueio à aprovação do orçamento e ao plano de recuperação estará muito presente na agenda.

A Alemanha, que detém a presidência semestral do Conselho Europeu, propôs interceder junto à Hungria e à Polônia para convencer os dois países a não bloquearem as negociações.

- Crise política em plena pandemia -

O apoio da Eslovênia complica ainda mais o cenário e, por isso, a videoconferência de quinta-feira promete um alto nível de tensões.

Antes mesmo da videoconferência, os quatro países do grupo Visegrad (Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia) pretendem manter contato em meio a fissuras visíveis no quarteto.

A República Tcheca apoia totalmente a aprovação do orçamento e do plano de recuperação, e a Eslováquia não formulou objeções.

O bloqueio dos dirigentes húngaros e poloneses, aos quais aderiram os eslovenos, deixa a UE em uma situação difícil de controlar, em um momento em que precisava de uma mensagem unificada sobre a recuperação pós-pandemia.

A discordância se dá pela condicionalidade, originalmente lançada pelo Parlamento Europeu, do acesso aos fundos da UE ao nível de qualidade democrática de cada país.

Para o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aceitar esta condicionalidade significa adaptar as políticas e prioridades nacionais às decisões de Bruxelas, especialmente na questão da migração.

Orban - que lidera um governo duramente criticado por Bruxelas justamente por seus abusos ao Estado de Direito - insiste em que a UE poderá usar essa condicionalidade para obrigar os governos que não concordam com a política de imigração do bloco.

Em uma mensagem postada no Twitter, Orban observou que a Europa poderá "usar meios financeiros para chantagear países que se opõem à imigração". Em 2019, os fundos da UE representaram 4,48% do Produto Interno Bruto (PIB) húngaro.

No dia anterior, o primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, juntou-se à Hungria e à Polônia na publicação de uma carta, afirmando que "apenas um órgão legal independente pode dizer o que é o Estado de Direito, não uma maioria política".

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