UE pode bloquear exportações de vacinas com novo mecanismo

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O sistema, denominado "Mecanismo de Transparência e Concessão de Licenças para as Exportações", tem como objetivo coletar informações sobre a produção da vacina contra a covid-19 que será enviada para fora da UE

A União Europeia prepara um sistema de monitoramento de exportação de vacinas contra o coronavírus, fornecendo aos Estados-membros a oportunidade de vetar os envios fora do bloco se não forem "legítimos", disseram funcionários nesta quinta-feira (28).

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recebeu a medida com satisfação em uma carta aos líderes de quatro Estados-membros, dizendo: "A UE deve tomar medidas enérgicas para garantir seu fornecimento de vacinas e demonstrar concretamente que a proteção de seus cidadãos continua sendo nossa prioridade absoluta".

Funcionários da UE deram alguns detalhes do novo sistema e falaram com a imprensa sob a condição de anonimato.

Apesar de afirmarem que a "medida de emergência" não está direcionada a nenhuma empresa em particular, foi anunciada uma semana após o início de uma disputa entre a UE e a empresa anglo-sueca AstraZeneca por atrasos nas entregas das vacinas.

"Não é uma proibição de exportação. Não é nosso plano proibir as exportações", disse um funcionário, embora tenha admitido que em "um caso raro (...) poderia ocorrer" uma rejeição para autorizar a venda.

O sistema, denominado "Mecanismo de Transparência e Concessão de Licenças para as Exportações", tem como objetivo coletar informações sobre a produção da vacina contra a covid-19 que será enviada para fora da UE.

Será baseado em uma lei da UE que já foi invocada no ano passado para regular a exportação de equipamentos de proteção pessoal, como máscaras e luvas, quando a pandemia atingiu o continente pela primeira vez.

Os funcionários disseram que a iniciativa cumpriria com as regras da Organização Mundial do Comércio e que as exportações claramente definidas como "humanitárias" estariam isentas.

A justificativa dada é que a UE investiu bilhões de euros em empresas produtoras de vacinas para garantir suas 2,3 bilhões de doses de vacinas potenciais e, portanto, "não devemos isso apenas aos pacientes da Europa, mas também aos contribuintes".

As empresas que desejarem exportar vacinas para a covid-19 da UE deverão entrar em contato com as autoridades do Estado-membro em que estiver sua fábrica para obter a autorização que, por regra geral, seria concedida em "horas".

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