UE propõe alternativa na OMC à suspensão de patentes anticovid

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Frascos da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid em centro de vacinação em Nantes, oeste da França, 9 de abril de 2021

A União Europeia (UE) anunciou, nesta sexta-feira (4), que apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta sobre um pacto multilateral destinado a impulsionar a produção de vacinas anticovid, que pede acordos de licenças obrigatórias em vez da suspensão de patentes.

A Comissão Europeia reiterou as reservas que tinha sobre o levantamento temporário de patentes, promovido pela Índia e África do Sul e apoiado pelos Estados Unidos.

A Comissão "não está convencida de que isso constituiria imediatamente a melhor resposta para alcançar o objetivo de uma distribuição ampla e oportuna das vacinas que o mundo precisa urgentemente", disse a instituição em uma nota.

Um porta-voz do executivo europeu disse por sua vez que "submetemos uma proposta a favor de um plano de ação multilateral e robusto para aumentar a produção de vacinas e tratamentos e garantir seu acesso universal sem empecilhos".

A União Europeia pediu aos membros da OMC que "garantam que as vacinas, os tratamentos e seus componentes para a covid-19 possam cruzar fronteiras livremente".

Também pediu para aumentar a produção de vacinas e garantir que "os países que mais precisam de vacinas as recebam a um preço acessível", e facilitar "o uso de licenças obrigatórias" dentro de um marco da OMC que protege a propriedade intelectual.

A UE se manifestou energicamente contra a ideia de suspender as patentes das vacinas contra a covid-19 e enfatizou que exportou tantas doses quanto reservou para si mesma, enquanto os Estados Unidos enviaram muito pouco ao exterior, priorizando sua população.

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