UE propõe nomear relator da ONU sobre Afeganistão

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Afegãs foram impedidas de trabalhar e estudar durante o regime Talibã de 1996 a 2001 (AFP/WAKIL KOHSAR)

A União Europeia (UE) quer que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adote, durante a sessão ora em curso, uma resolução para criar um posto de relator para o Afeganistão - informa documento divulgado nesta sexta-feira (24).

Nas últimas semanas, a UE e a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediram ao Conselho - que se reunirá até 8 de outubro - que institua um mecanismo de monitoramento das violações dos direitos humanos no Afeganistão.

Alguns países, como o Paquistão, manifestaram, porém, reservas quanto a se estabelecer um mecanismo de investigação.

O projeto de resolução da UE expressa preocupação com as alegadas violações dos direitos humanos "cometidas pelo Talibã e por outras partes no conflito" e propõe a nomeação de um relator especial "encarregado de averiguar a situação dos direitos humanos" no Afeganistão.

O relator seria responsável por preparar um relatório sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, fazer recomendações para melhorar a situação e ajudar o Afeganistão a cumprir suas obrigações nesta matéria, ao mesmo tempo em que aconselharia a sociedade civil.

O projeto de resolução pede o fim imediato de todas as violações dos direitos humanos, assim como do direito internacional humanitário, no Afeganistão.

As liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de reunião e de expressão, também devem ser respeitadas.

O texto "condena a discriminação contra mulheres e meninas em todas as suas formas", incluindo o casamento forçado, e apela ao estabelecimento de um governo inclusivo, englobando também o respeito ao gênero e às minorias étnicas e religiosas.

O texto foi apresentado durante uma reunião informal em Genebra. Na sessão, alguns diplomatas lamentaram que o mandato do relator se limite ao futuro, enquanto outros países consideram que um mecanismo mais robusto - como um grupo de especialistas - estaria mais à altura da situação.

Desde que recuperou o poder em 15 de agosto, o Talibã tem tentado convencer a população e a comunidade internacional de que mudou e de que, desta vez, seu regime será menos brutal do que o anterior, entre 1996 e 2001. Neste período, por exemplo, mulheres não podiam trabalhar, nem estudar.

No início de setembro, manifestações lideradas por mulheres aconteceram em algumas cidades, exigindo mais liberdade.

Em algumas ocasiões, os protestos foram violentamente reprimidos, antes de serem proibidos. Não há mulheres no novo governo afegão.

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