UE baixa os decibéis em cúpula virtual dominada por questão orçamentária

Aldo GAMBOA y Julien GIRAULT
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O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis (centro), juntamente com o Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni (à direita), em Bruxelas, em 18 de novembro de 2020
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis (centro), juntamente com o Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni (à direita), em Bruxelas, em 18 de novembro de 2020

Os líderes da União Europeia (UE) optaram, nesta quinta-feira (19), por evitar uma escalada da crise política com a Hungria e a Polônia, durante cúpula por videoconferência para discutir as respostas à covid-19, mas com uma agenda dominada pelo veto desses dois países à aprovação do orçamento plurianual e do ambicioso plano de recuperação pós-pandemia.

Em reunião repleta de expectativas diante da gravidade da situação, os dirigentes evitaram o agravamento da crise e se limitaram a expor a necessidade de aprovação dos dois pacotes, em especial o de estímulo econômico.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse em entrevista coletiva após a reunião que a "grande maioria" dos países apoia a aprovação dos dois pacotes, mas observou que alguns governos "indicaram que não estão em posição de apoiar a maioria".

"Continuamos em busca de uma solução aceitável para todos", afirmou.

Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que “milhões de cidadãos e empresas europeias esperam uma resposta”.

“Nesta crise sem precedentes, a força do nosso sindicato sempre foi a de superar as situações difíceis incluindo a todos. Por isso, continuamos trabalhando para chegar a um acordo muito em breve”, disse Von der Leyen.

Discussões sob controle

Assim, os líderes evitaram o surgimento de uma crise geral e deixarão as equipes de níveis abaixo buscar um caminho de entendimento geral.

De acordo com um funcionário da UE, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, contatou todas as delegações antes da conferência para garantir que as discussões fossem mantidas "sob controle".

Em razão da segunda onda de coronavírus, os chefes de Estado e de Governo dos 27 países europeus decidiram em 29 de outubro manter contatos regulares para coordenar uma resposta do bloco.

Por isso, nesta videoconferência, discutiram a situação das vacinas contra a covid-19, a adoção de testes rápidos e o rastreamento de casos positivos nos países do bloco.

Nesse sentido, Von der Leyen anunciou que a UE poderá autorizar duas vacinas contra o covid-19 este ano, se os dados dos testes realizados continuarem sem problemas.

A agenda do encontro acabou sendo focada, porém, pela iminência de uma nova crise política no bloco, com o veto da Hungria e da Polônia, com o apoio da Eslovênia, à aprovação do orçamento para o período 2021-2027 e ao pacote de apoio à recuperação econômica pós-pandemia.

A profunda divisão reside na obrigatoriedade de os países interessados nos recursos da UE exibirem padrões de qualidade democrática e respeito pelo Estado de Direito.

O orçamento da UE para o período de 2021-2027 é de mais de 1 trilhão de euros, e o programa de recuperação econômica associado é de 750 bilhões euros. No total, uma quantia equivalente a cerca de US$ 2 trilhões.

Hungria e Polônia, dois países duramente criticados pela UE por seus abusos nesta área, opuseram-se à ideia desde o início. Esta semana, causaram um terremoto político com o veto à aprovação dos dois pacotes.

A situação ficou ainda mais grave na quarta-feira, quando uma carta do primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, foi divulgada em apoio à posição de Hungria e Polônia.

- Meios adequados -

Outro diplomata europeu disse à AFP que a decisão de não confrontar abertamente a Hungria e Polônia por causa da gravidade de seu veto se deve à modalidade da discussão.

Segundo esta fonte, "não havia nada a ser discutido neste nível político, é muito prematuro. Que as discussões passem para um nível abaixo".

A chanceler alemã, Angela Merkel, abriu as discussões com um breve panorama da situação, na qual destacou a importância de se chegar a um acordo.

Em seguida, os primeiros-ministros Viktor Orban (Hungria), Mateusz Morawieck (Polônia) e Janez Jansa (Eslovênia) apresentaram os seus argumentos.

De acordo com uma fonte europeia, todos os líderes que intervieram tentaram encontrar uma solução.

Por sua vez, Michel ressaltou que o trabalho para encontrar uma solução deve ser feito nos níveis adequados para discuti-la.

Segundo uma testemunha da videoconferência, Morawieck foi quem usou a linguagem mais agressiva e, em um momento de sua participação, acusou os outros líderes de "usar isso contra nós".

Pouco antes do início da conferência, o primeiro-ministro da Romênia, Ludovic Orban, indicou que essa paralisação "afeta negativamente toda a UE, incluindo cidadãos húngaros e poloneses".

Por sua vez, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, pediu que o plano de recuperação seja aplicado "sem demora", uma vez que o continente enfrenta "circunstâncias graves, do ponto de vista sanitário e econômico".

O pacote de apoio à recuperação é crucial, já que a segunda onda da pandemia atinge severamente a economia europeia.

Essa quebra de consenso na UE ocorre no momento em que os principais líderes europeus procuram transmitir uma mensagem de unidade na luta contra a pandemia do coronavírus e superar seu impacto econômico.

Esta situação coloca a UE em um cenário para o qual não há saída fácil, apesar dos intensos contatos de alto nível para impedir o agravamento da crise, e coloca toda pressão sobre Budapeste e Varsóvia.

O desafio é como construir um acordo que permita levantar a paralisia sem ceder nas demandas de qualidade democrática.

Por sua vez, França e a Holanda sugeriram a possibilidade de ignorar os vetos e seguir adiante com o plano de recuperação econômica sem a Hungria e a Polônia.

A necessidade de apresentar um plano para a recuperação das economias face ao impacto da pandemia é urgente.

A covid-19 matou pelo menos 1,23 milhão de pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, sendo mais de 254.300 delas na Europa - de acordo com uma contagem da AFP.

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