UE rejeita 'energicamente' pressão migratória da Turquia

Migrante enfrenta a polícia grega na fronteira com a Turquia

A União Europeia (UE) rejeitou "energicamente", nesta quarta-feira (4), o uso "da pressão migratória por parte da Turquia com fins políticos", em uma declaração adotada durante uma reunião extraordinária dos ministros do Interior.

No documento, ao qual a AFP teve acesso, os 27 países se comprometem a "adotar todas as medidas necessárias, de acordo com a legislação da UE e internacional" para impedir que os migrantes cruzem "ilegalmente" o território até o solo comunitário.

Hoje, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, alertou que a nova crise migratória será resolvida somente se a UE apoiar as iniciativas turcas na Síria. Enquanto isso, aumenta a tensão entre os refugiados e a polícia na fronteira grega.

Milhares de migrantes - em sua maioria sírios, afegãos e iraquianos - estão reunidos na fronteira com a Grécia desde que Erdogan anunciou na última semana que não os impediria de entrar na Europa.

Embora a UE reconheça os esforços e os "riscos migratórios que a Turquia enfrenta em seu território", rejeita seu "uso da pressão migratória (...) com fins políticos" e pede a Ancara que cumpra os dispositivos do acordo de 2016.

Segundo fontes diplomáticas europeias, a Alemanha impediu que a UE reagisse mais duramente à abertura das fronteiras por parte da Turquia. O pano de fundo podem ser os esforços diplomáticos de Berlim em relação ao norte da Síria.

A ministra alemã da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, disse hoje no Zagreb que Berlim está conversando com Moscou e Ancara "sobre uma zona de segurança supervisionada internacionalmente na Síria para aliviar a situação humanitária".

Além de manifestar sua solidariedade para com a Grécia, a UE indicou sua disposição para reforçar "as zonas sob pressão", com o envio de uma equipe de intervenção rápida da agência de proteção de fronteiras, a Frontex, assim como de outros meios nacionais.

O vice-ministro grego da Imigração e Asilo, Yorgos Koumoutsakos, disse à AFP que espera de seus 26 pares europeus especialistas em asilo, intérpretes, agentes fronteiriços, produtos de necessidade básica não-alimentícios e meios técnicos.

Ontem, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu a Atenas cerca de "700 milhões de euros" para administrar a nova chegada de migrantes. Metade deste valor seria desembolsado de maneira imediata.

Os ministros europeus evitaram criticar Atenas explicitamente por sua rejeição dos migrantes nas fronteiras e por sua decisão de suspender os pedidos de refúgio por um mês. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) disse considerar a decisão contrária ao direito internacional e europeu.

Alguns ministros, como o luxemburguês Jean Asselborn, defenderam que os países acolham os migrantes menores de idade desacompanhados.

De acordo com a ministra italiana do Interior, Luciana Lamorgese, os apelos para uma distribuição de migrantes, incluindo refugiados, não sensibilizaram todos os países, porque "sempre há uma parte que não quer ouvir falar em uma divisão obrigatória".

A UE teme uma nova crise migratória, como a registrada em 2015, que criou cisões no bloco. Em 2016, a Turquia se comprometeu a frear o fluxo de migrantes em troca de ajuda econômica, mas depois acusou os europeus de descumprirem o que havia sido combinado.

- Ancara exige apoio -

Em um discurso em Ancara, Erdogan disse que a Europa deve apoiar "as soluções políticas e humanitárias na Síria" feitas pela Turquia, se deseja acabar com a crise migratória.

O presidente turco acusou os países europeus, incluindo a Grécia, de "pisar" nos direitos humanos ao "atingir, afundar os barcos e até atirar" nos migrantes que tentam chegar à Europa, partindo da Turquia, depois que Ancara abriu sua fronteira.

A Turquia acolhe cerca de quatro milhões de refugiados - sírios em sua maioria - e quer evitar outro fluxo migratório procedente da província síria de Idlib. Esta área é o último bastião rebelde, alvo de uma grande ofensiva do Exército de Bashar al-Assad desde dezembro de 2019.

Cerca de um milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas por causa desse ataque, apoiado pela aviação russa. Esses desabrigados ficaram presos na fronteira com a Turquia, e a ONU teme uma catástrofe humanitária.

O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, informou que a Europa "não cederá à chantagem" e que as fronteiras continuarão "fechadas" ao fluxo migratório.

Apesar de apoiarem lados opostos na guerra síria, Turquia e Rússia sempre estiveram abertas ao diálogo. Sua relação se viu afetada, porém, pela morte recente de 50 soldados turcos que atuavam em Idlib.