UE revela plano contra discriminação e ódio anti-LGBT

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A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, e a comissária para a Igualdade Helena Dalli apresentam a sua estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ em Bruxelas, em 12 de novembro
A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, e a comissária para a Igualdade Helena Dalli apresentam a sua estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ em Bruxelas, em 12 de novembro

A Comissão Europeia apresentou, nesta quinta-feira (12), um plano de combate à discriminação e ao ódio contra as pessoas LGBT+, com o objetivo de reforçar os direitos dos casais do mesmo sexo, diante das "tendências preocupantes" na Europa, especialmente na Polônia.

"Estamos vendo progressos em alguns Estados-membros. Por exemplo, muitos reconhecem legalmente casais do mesmo sexo", disse a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, em uma entrevista coletiva.

"Mas também estamos vendo tendências preocupantes", continuou ela, citando zonas declaradas "livres da ideologia LGBT" (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em algumas cidades polonesas, assim como ataques a manifestantes.

A Comissão Europeia irá propor o reconhecimento mútuo entre os Estados-membros dos direitos parentais dos casais do mesmo sexo.

"Não é aceitável que seu filho deixe de ser seu filho quando você atravessa a fronteira", disse Vera Jourova.

Ela apontou que 21 Estados-membros reconhecem uma forma de união entre pessoas do mesmo sexo e que apenas uma parte deles reconhece a possibilidade de adoção de uma criança para esses casais.

Uma legislação europeia para o reconhecimento mútuo dos direitos dos pais exigiria, no entanto, a unanimidade dos Estados-membros.

O Executivo europeu também quer endurecer a luta contra discursos de ódio e crimes contra a comunidade LGBT, propondo que medidas sejam especificamente previstas nos tratados.

"Temos que fazer isso em nível da UE, porque nem todos os Estados-membros abordam o problema do crescente ódio contra as pessoas LGBT em seu Código Penal", explicou Vera Jourova.

Tal inclusão poderia então levar aos Estados-membros a obrigação de punir esses crimes.

A comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, também condenou as chamadas "terapias de conversão", que visam a mudar a orientação sexual das pessoas LGBT.

"Ninguém precisa ser corrigido. As práticas de conversão devem parar", afirmou ela durante a apresentação dessa estratégia, a primeira iniciativa europeia do gênero.

De acordo com uma pesquisa de 2019 realizada pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero aumentou na UE: 43% das pessoas LGBTI dizem que se sentem discriminadas, em comparação com 37% em 2012.

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