UE vai propor à OMC uma alternativa à suspensão de patentes

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(Arquivo) Funcionários da saúde preparam seringa para a vacina da AstraZeneca contra a covid-19

A UE será "construtiva" na OMC para avaliar o levantamento das patentes das vacinas anticovid - ideia apoiada por Washington -, mas primeiro proporá medidas para aumentar rapidamente a produção, anunciou nesta quarta-feira (19) a Comissão Europeia, antes de um debate onde os eurodeputados expuseram as suas divisões.

"Acelerar a produção e compartilhar as vacinas produzidas de forma mais ampla e rápida a um custo acessível é a única solução eficaz para combater essa pandemia em todos os lugares", disse o vice-presidente do Executivo europeu, Valdis Dombrovskis.

A Comissão irá "em breve" apresentar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma "proposta" para "facilitar o comércio e ordenar as restrições às exportações" dos países produtores, explicou ao Parlamento Europeu, alfinetando os Estados Unidos - grande produtor de vacinas, mas que não exportou quase nenhuma dose.

A UE irá propor "alargar a produção, obtendo garantias dos laboratórios" e "esclarecer e facilitar as flexibilidades" das regras que regem a propriedade intelectual para permitir "licenças obrigatórias" - concedidas por uma autoridade nacional, enquadradas e acompanhadas de compensação financeira para o titular da patente.

Sobre o levantamento indiscriminado dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas, incentivado pelos Estados Unidos, os 27 já expressaram seu ceticismo, ressaltando o tempo para a transferência de know-how industrial.

"A UE está pronta para se engajar construtivamente para ver em que medida essas propostas (de levantamento de patentes) contribuiriam para os objetivos" de aumentar a oferta, comentou Dombrovskis.

A nova diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, esteve em Bruxelas hoje. "Trabalharemos juntos para encontrar soluções pragmáticas e eficazes", anunciou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no Twitter, após recebê-la.

Já os eurodeputados expressaram opiniões diversas.

"A proposta (do presidente americano Joe) Biden não dá uma resposta atempada, de imediato, porque o levantamento de patentes é um processo longo e complexo, que envolve a formação de engenheiros, a instalação de linhas de montagem", abordou Dacian Ciolos.

"A licença compulsória só pode ser um meio se for feita em cooperação. Se um chef francês publicar suas receitas na internet, não vai transformar todos os internautas em chefs", acrescentou Peter Liese.

Seu colega Geoffroy Didier julgou a ideia americana "hipócrita, ilusória e contraproducente". "Não há nada mais egoísta do que parecer generoso quando você se ajuda primeiro", criticou.

Por outro lado, S&D (sociais-democratas), Verdes e GUE/NGL (esquerda radical) apelaram a Bruxelas para apoiar a iniciativa de Washington na OMC.

"A ideia de manter os monopólios dos laboratório durante a pandemia resulta inevitavelmente em milhões de mortes que poderiam ter sido evitadas", disse Iratxe Garcia Perez (S&D), citando o precedente do tratamento para o HIV.

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