UFF: previsão é de menos R$ 29 milhões no orçamento deste ano

Marcelo Almeida
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NITERÓI — O governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 que prevê um corte de 17,5% na previsão de orçamento das instituições federais de ensino superior. A Universidade Federal Fluminense (UFF) deve ter uma redução de 16,5% nos repasses em relação ao ano passado, ficando com um total de R$ 29 milhões a menos que em 2020.

De acordo com o reitor Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, esse cenário de cortes na previsão orçamentária das universidades para 2021 é extremamente grave. Principalmente porque a UFF já vem sofrendo seguidos cortes em seu orçamento desde 2015, o que prejudica não apenas a ampliação da universidade, mas a sua manutenção, devido ao repasse de recursos decrescentes por parte do governo federal nos últimos anos.

— Essa é uma situação muito preocupante porque desde 2015 que nosso orçamento não é corrigido nem mesmo pelo valor da inflação, do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Está havendo um achatamento de dezenas de milhões de reais ao longo dos anos, e o déficit chega à casa de um bilhão — afirma Nóbrega.

Apesar das dificuldades, o reitor conta que todas as dívidas antigas foram pagas, incluindo com os terceirizados que precisaram ser dispensados devido ao corte de verba. Outras economias vêm sendo feitas. A conta de energia elétrica, por exemplo, que era de R$ 1,5 milhão, caiu para R$ 1,2 milhão por mês para manter bibliotecas, laboratórios e demais atividades essenciais. Foi mantida também a alimentação para os estudantes.

Outro item apontado por Nóbrega que tem gerado dificuldade diz respeito aos repasses. As parcelas depositadas mensalmente ao longo do ano, se somadas, não dão o valor prometido na Lei Orçamentária. Assim, ao fim do ano, o corte real no orçamento da universidade acaba sendo ainda maior que o anunciado no início do ano.

Redução de custos

Com essa realidade se repetindo ao longo dos últimos anos, a UFF vem adotando medidas para reduzir custos tentando se adequar à nova meta orçamentária a cada novo ano. O reitor explica que vem ajustando e remanejando as contas da universidade ao mesmo tempo em que trabalha politicamente junto aos demais reitores, parlamentares e governo pela recomposição do financiamento público da educação superior.

— Apesar disso, eu fortaleci a UFF sem ter dinheiro. Com parcerias com a prefeitura de Niterói e com emendas parlamentares, consegui entregar prédios. Montamos uma estratégia envolvendo as emendas de deputados — conta.

Um desses repasses por emenda parlamentar foi garantido semana retrasada, com a liberação de R$ 18 milhões para complementar os recursos destinados à continuidade das obras no novo complexo em Campos dos Goytacazes, no Norte do estado. O aporte complementar visa à construção de dois prédios com sete pavimentos. A articulação foi possível por intermédio do deputado Chico d’Ângelo (PDT) com os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro em Brasília: Talíria Petrone (PSOL) e Jorge Braz (Republicanos).

— Trabalhamos arduamente no relacionamento institucional com os deputados federais para a liberação desses recursos, que eram fundamentais para a finalização das obras no segundo semestre de 2021 — afirma o reitor.

Pedido de recomposição

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou carta ao presidente do Congresso Nacional, Arthur Lira, solicitando a recomposição dos valores do orçamento de 2021 em R$ 1,2 bilhão. Este seria o montante necessário para a reposição dos valores referentes a 2020, que atendem aos mais de 320 campus em todos os estados da federação e que devolveriam à UFF os R$ 29 milhões que a instituição está perdendo.

— Nesse contexto de dificuldades e escolha de prioridades, mesmo com contínuos esforços para manutenção da qualidade e inclusão de alunos de menor renda, a anunciada redução nos limites orçamentários tornará a situação insustentável. Com esse novo corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão, além de não ser possível manter a assistência estudantil aos alunos de baixa renda, grupo certamente ampliado pelos efeitos econômicos da pandemia — afirma o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil.

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