UFRJ decide mudar modelo de projeto que prevê concessão do Canecão

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RIO — Uma nova tentativa de reabrir o Canecão, tradicional casa de espetáculos no coração de Botafogo, na Zona Sul, fechada há 11 anos, entra em cena. A concessão do espaço fazia parte de um grande projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dona do imóvel, que previa a troca de áreas da instituição por melhorias em seus campus. A proposta que vinha sendo tocada desde 2019 acaba de ser descartada pela reitoria, que manteve apenas a casa noturna na lista de bens que poderão ser assumidos pela iniciativa privada.

O próximo capítulo dessa longa novela está na Câmara Municipal. Um projeto de lei complementar enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Paes em agosto, em articulação com a UFRJ, propõe permitir o uso daquele local para fins culturais, hoje vedado por uma lei de zoneamento urbano de 1986 — em razão da qual o Canecão operou de forma irregular durante boa parte de sua existência, entre 1967 e 2010. A nova legislação é necessária para que o espaço possa voltar a funcionar com atrações culturais.

Mas, em se tratando de Canecão, nada é fácil. O projeto da prefeitura foi questionado por membros do corpo social da própria UFRJ, e agora a reitoria quer mudá-lo. A planta abarcava, além do Canecão, a Casa da Ciência, espaço de divulgação científica que promove oficinas, debates e exposições, e uma área verde localizada nos fundos da casa de shows, no campus da Praia Vermelha. Esse espaço, segundo Abílio Tozini, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemac), abriga árvores centenárias.

— Existem árvores ali de 30 metros de altura. Espécies exóticas que servem de parada inclusive em fluxo migratório de aves raras — afirma Tozini.

No próximo dia 12, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal apresentará, numa audiência pública, uma nova delimitação do terreno, retirando do projeto de lei a Casa da Ciência e a área verde, como quer a comunidade acadêmica.

— A UFRJ, na figura da reitora (Denise Carvalho) e do vice-reitor (Carlos Frederico Leão Rocha), mencionou as preocupações com o projeto. Houve uma conversa com a prefeitura que não foi suficientemente técnica, e a área foi delimitada de maneira equivocada. Mas a prefeitura já se colocou à disposição para fazer as modificações — diz a vereadora Tainá de Paula, presidente da comissão.

Segundo a vereadora, a nova versão do projeto também deve incluir um estacionamento para a casa de espetáculos, um pedido dos moradores da região. A nova planta vai transferir ainda a entrada do prédio da Rua Lauro Muller para a Rua Venceslau Brás. A alteração foi sugerida pela própria UFRJ a partir de estudos de engenharia de tráfego.

A interdição do Canecão há mais de uma década é motivo de angústia para comerciantes da região. Hoje, o espaço abriga uma carcaça de 36 mil metros quadrados, pichada e em ruínas.

Juliana Claro, de 44 anos, cuida da tradicional banca de jornal que fica em frente ao Canecão. Segundo ela, o fechamento da casa derrubou o faturamento da banca a menos da metade:

— Essa banca existe há 25 anos e desde o início funcionava 24 horas. Quando o Canecão fechou, passou a trabalhar num esquema de 12 horas, porque já não tinha vantagem abrir por tanto tempo. A volta do Canecão seria muito importante para nós.

Juliana ainda vai ter que esperar um bocado. O projeto de lei necessário para que a casa volte a funcionar só deve ser votado no início de 2022, segundo o líder do governo na Câmara, vereador Átila Nunes:

— A agenda da Câmara está comprometida até o fim do ano com pautas urgentes. Por isso, é difícil que o projeto seja votado antes do recesso.

Em nota divulgada quarta-feira, a UFRJ admite uma “demora excessiva” em dar novo destino ao Canecão — uma obrigação já estabelecida pelo Tribunal de Contas União (TCU).

A construção de um “novo” Canecão naquele espaço é uma das propostas de um ambicioso projeto da própria UFRJ anunciado em 2019 que previa a concessão à iniciativa privada de vários terrenos da instituição, inclusive outros espaços no próprio campus da Praia Vermelha, em troca de investimentos na infraestrutura da universidade. O “VivaUFRJ”, como foi batizado pela gestão do ex-reitor Roberto Leher, tinha o intuito de promover uma espécie de autofinanciamento da universidade, diante dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal.

Em novembro daquele ano, quando a UFRJ já estava sob a gestão da atual reitora, Denise Pires de Carvalho, a prefeitura do Rio chegou a apresentar, numa reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), as mudanças previstas pela universidade que incluíam o remanejamento de algumas instalações acadêmicas, como o Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), para que empresas pudessem contruir ali prédios de até 20 andares.

O intuito inicial era conceder 485 mil metros quadrados de área da UFRJ, distribuídos pelos campus do Fundão e da Praia Vermelha, por 50 anos. Em contrapartida, concessionárias ficariam responsáveis pela construção e pela manutenção de restaurantes universitários, residências estudantis, uma nova unidade de atendimento hospitalar, laboratórios e salas de aula, além de um equipamento cultural multiuso no terreno do Canecão, com uma sala de espetáculos para até 1.500 pessoas.

A proposta revoltou membros da comunidade acadêmica e desagradou a arquitetos e urbanistas, que temiam a verticalização da Praia Vermelha. A reitoria da UFRJ pontuou, num comunicado esta semana, que não tem a intenção de ceder qualquer terreno da universidade, exceto o do Canecão.

No entanto, como a versão original do “VivaUFRJ” previa a concessão de várias construções e terrenos, todo o projeto terá de ser rediscutido. E, mesmo sem sair do papel, a iniciativa deixou uma conta cara, com a qual a universidade terá de arcar. O projeto de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou um consórcio liderado pelo banco Fator para desenvolver estudos técnicos. O valor total das análises é R$ 2,62 milhões, dos quais R$ 1,34 milhão já foi pago pelo BNDES.

A atual reitoria garante que cobrirá os gastos, mas diz que a antiga administração assumiu o compromisso financeiro sem previsão orçamentária, sendo o único meio de pagamento a licitação dos bens. Por outro lado, Denise Carvalho assegura que apenas a concessão do Canecão, cujo modelo de gestão ainda não foi definido, será suficiente para pagar os estudos técnicos.

No projeto original, os investimentos da iniciativa privada na infraestrutura da instituição seriam de R$ 750 milhões. Com a recente mudança de postura da UFRJ, o novo valor ainda é um mistério.

— A gente não vai ter esse dinheiro, provavelmente — admite a reitora, que reconhece que a mudança no escopo do projeto afetará a proposta de autofinanciamento da universidade. — Por outro lado, muitas mudanças que estavam previstas no pacote do VivaUFRJ já estão acontecendo em parcerias com outras entidades, como a construção do laboratório de nível de biossegurança 3.

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