UFRJ volta a discutir projeto que troca terrenos por recuperação do patrimônio

Pedro Zuazo
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Engavetado durante a pandemia, um projeto que pode gerar investimentos da ordem de R$ 750 milhões na Universidade Federal do Rio de Janeiro voltou a ser discutido. A proposta, batizada de Viva UFRJ, prevê concessões de terrenos para a iniciativa privada por um período de até 50 anos. A contrapartida não viria em forma de dinheiro, mas por meio de reformas e conclusão de obras inacabadas.

Estudos feitos por uma consultoria contratada pelo BNDES foram apresentados à reitoria em fevereiro. No mês passado, o projeto passou pelo conselho de curadores da universidade. Agora, será levado aos colegiados superiores. Economistas veem na proposta uma reação ao “desfinanciamento” por parte do governo federal, e uma solução para reduzir o risco de sucateamento do patrimônio. Arquitetos, por sua vez, temem a verticalização das áreas cedidas.

De acordo com o Inventário Anual de Bens Imóveis da UFRJ de 2019, a instituição tem 91 imóveis. A lista inclui bens sem uso ou invadidos, como um loteamento no município de Itaguaí e um terreno em Arraial do Cabo. O Viva UFRJ, porém, foca em três áreas: o campus da Praia Vermelha, que pode ter metade de sua extensão cedida para a iniciativa privada; o prédio localizado na Praça da República, hoje sob administração do Iphan; e algumas áreas livres da Ilha do Fundão.

De acordo com a reitora, Denise Pires de Carvalho, o principal diferencial do projeto é a forma de contrapartida. Em vez de receber um aluguel, como ocorre com o edifício Ventura, no Centro, e o Cenpes (centro de pesquisa mantido pela Petrobras, no Fundão), a universidade ganhará investimentos diretos na renovação de infraestruturas acadêmicas. Ou seja, novos alojamentos, refeitórios, laboratórios, bibliotecas, instalações hospitalares e outros prédios, além da manutenção pelo período da concessão.

— Isso é bom por conta do teto de gastos e também porque, no setor público, é muito mais difícil fazer uma obra, por conta das leis que amarram o processo, do que na iniciativa privada — afirma ela.

Diretor de Planejamento e Orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador da rede Pró-Rio, o economista Bruno Sobral avalia o projeto como uma reação aos cortes nos repasses do governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a dotação orçamentária da UFRJ para despesas discricionárias caiu de R$ 377 milhões, em 2019, para R$ 310 milhões este ano, uma redução de 17%.

— Com esse projeto, a universidade demonstra que não está parada. Existe um risco de sucateamento, de depreciação das áreas, e o ônus acabaria ficando com a UFRJ. Mas é fundamental que isso não seja interpretado como uma naturalização do severo “desfinanciamento” que está sendo imposto pelo governo federal — observa Sobral.

De acordo com o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, entre as contrapartidas previstas está a conclusão de obras inacabadas na Ilha do Fundão. Um prédio de 30 mil metros quadrados, da Faculdade de Educação, que hoje está no esqueleto, num terreno atrás da Faculdade de Letras, é um deles. Também será concluído o alojamento que começou a ser erguido em frente ao Centro de Tecnologia da Coppe. As contrapartidas preveem ainda um projeto de restaurante universitário e de um segundo alojamento.

A área que deverá ser concedida na Ilha do Fundão, localizada próxima ao Aeroporto do Galeão, na saída para a Linha Vermelha, terá como destino o uso para locação voltada a armazéns de suporte logístico.

Para o campus da Praia Vermelha, há a previsão da construção de um prédio acadêmico. Outra contrapartida seria criar um novo equipamento cultural multiúso para 1.500 pessoas, no lugar do antigo Canecão. O novo espaço acolherá atividades da Casa da Ciência, com área para exposições. Outros equipamentos, como cinemas e teatros, poderiam ser instalados no local.

— Foi feita uma análise detalhada com potencial mercadológico, prevendo diferentes formas de gestão para esse equipamento cultural, desde uma gestão totalmente pública, até uma gestão compartilhada ou totalmente privada — diz o vice-reitor.

A proposta para o campus da Praia Vermelha chegou a causar polêmica em 2019, quando foi associada a outras mudanças urbanísticas de um projeto de lei enviado pelo então prefeito, Marcelo Crivella, à Câmara de Vereadores. Segundo o texto, os prédios poderiam ter o gabarito aumentado para até 20 andares. O projeto, no entanto, não foi aprovado.

Membro do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz critica o possível surgimento de empreendimentos imobiliários no campus de Botafogo. Na avaliação do arquiteto, o Compur deveria ser incluído nas discussões sobre os parâmetros urbanísticos do projeto:

— Levantamos algumas questões porque consideramos que não fazia sentido a UFRJ contratar uma instituição financeira para fazer um projeto daquela magnitude com impacto sobre a cidade. Mas, no fim, o Compur ficou com função meramente consultiva, quando na verdade deveria ter um caráter deliberativo.

As contrapartidas do Viva UFRJ não abarcam as obras de reconstrução do Museu Nacional. Para esse projeto, foi traçado um caminho diferente para captação das verbas. De acordo com o vice-reitor Carlos Frederico, a licitação das fachadas deve ser feita ainda este mês. O objetivo é inaugurar os jardins do novo museu e a fachada principal em 7 de setembro de 2022.

Ao longo deste ano, algumas atividades devem ser realizadas no campus acadêmico, que será criado próximo à Quinta da Boa Vista. O funcionamento pleno do museu, no entanto, só deve ocorrer em 2025.