Um dia depois de sessão tumultuada, Moro volta a discutir com deputados do PSOL

BRASÍLIA– Um dia depois de deixar a Câmara em função de um tumulto nasessão em que era discutida a prisão após a condenação emsegunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública,Sergio Moro, voltou a discutir com deputados do PSOL, desta vez pelasredes sociais. Moro afirmou que, ao longo do debate em torno dopacote anticrime, o partido se posicionou contra o enquadramento demilícias como organizações criminosas. Ele foi rebatido pelosparlamentares Marcelo Freixo e Gláuber Braga, ambos do Rio.

Notexto enviado à Câmara, Moro acrescentava à lei de organizaçõescriminosas nomes de facções do tráfico com origem no Rio, em SãoPaulo e no Amazonas, além de “milícias ou outras associaçõescomo localmente denominadas”. A inspiração era a legislaçãoitaliana, que cita o nome de grupos da máfia. O grupo de trabalhoque analisou as propostas retirou a lista nominal, mantendo o artigosobre as organizações criminosas como já estava na lei. Asupressão foi endossada até pelo relator, deputado Capitão Augusto(PL-SP), alinhado a Moro, como uma maneira de facilitar a aprovação.“Pronto!E tiramos a lista das facções. Aí, deixamos aberto”, disse,ao longo das discussões. Alegislação define que uma organização criminosa é formada porquatro ou mais pessoas e é “estruturalmente ordenada ecaracterizada pela divisão de tarefas”. Por outro lado, em 2012, uma leiacrescentou ao Código Penal a tipificação do crime de milícias,com pena de quatro a oito anos de prisão.

Nestamanhã, no entanto, Moro publicou no Twitter umamensagem com críticas ao PSOL pela posição.

“Nãogosto deste jogo político. Mas verdades precisam ser ditas. Noprojeto de lei anticrime, propusemos que milícias fossemqualificadas expressamente como organizações criminosas. Propusemosvárias outras medidas contra crime organizado. O PSOL, de (Marcelo)Freixo/Glauber (Braga), foi contra todas elas”, escreveu.

Naquarta-feira, em meio à discussão com Braga que culminou noencerramento da sessão, Moro já havia citado o argumento. Odeputado o chamou de “mentiroso” na ocasião. Nesta quinta,Glauber voltou a usar o termo nas redes sociais, em resposta aoministro. Freixo respondeu no Twitter e também no plenário daCâmara.

“Osenhor (Moro) tratava de milícia de forma precária e com poucoconteúdo. Ele (Moro) listava uma série de facões e colocava, entreas facções, as milícias. Nós chamamos a atenção para dizer:“Está errado, ministro”. Existe o tráfico, que é um crime, e amilícia, que é outro crime. No tráfico, existem as facções dotráfico. Na milícia, tem os grupos milicianos. Você não podepegar milicia e dizer que é uma facção, como se fosse do tráfico.Porque tráfico é um crime, milícia é outro crime, por mais quecada vez estejam mais próximos. O senhor errou no texto, e nósconsertamos o texto”, disse Freixo.

Osdeputados que integravam o grupo de trabalho começaram a recolherassinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda àConstituição (PEC) que federalizava a investigação do crime demilícia, levando as apurações para o âmbito da Polícia Federal eo julgamento dos casos para a Justiça Federal. O texto não chegou aser protocolado formalmente.