Uma hora antes de lançamento, especialistas consultados para o PNI enfim se reuniram com a Saúde

Rafael Garcia e Johanns Eller
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BRASILIA, BRAZIL - DECEMBER 16: Jair Bolsonaro, President of Brazil, and Health Minister, Eduardo Pazuello speak during the launch of the National Vaccine Operationalization Plan against coronavirus (COVID-19) at the Planalto Palace on December 16, 2020 in Brasilia, Brazil. Brazil has over 6,970,000 confirmed positive cases of coronavirus with over 182,799 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
A conversa entre Ministério da Saúde e pesquisadores ocorreu horas antes da apresentação do PNI. (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Enquanto governadores e secretários de Saúde recebiam um convite para a cerimônia de lançamento oficial do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, a ser iniciada às 10h desta quarta-feira, pesquisadores que haviam sido chamados para o grupo de trabalho que subsidia o plano eram convocados para uma reunião a ser realizada das 8h às 9h, no mesmo dia, comandada por Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A conversa ocorreu nesta manhã e incluiu mudanças de última hora sugerida pelos especialistas.

Uma das pesquisadoras que foram chamadas para a reunião afirma que a agenda é mais um sinal de que o Ministério da Saúde não está disposto a ouvir especialistas da academia e da sociedade civil sobre o plano, apresentado em Brasília com a presença de governadores e do presidente Jair Bolsonaro.

— Há o lançamento às 10h de uma reunião que acaba às 9h, então obviamente já está tudo pronto — afirma Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A pesquisadora foi uma das integrantes do grupo que criticaram publicamente no documento do plano o uso do nome de pesquisadores que foram consultados para o trabalho mas não deram aval sobre o texto final.

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Segundo um comunicado enviado ao grupo de trabalho, a reunião de quarta-feira ocorreria originalmente às 14h de terça, e foi adiada duas vezes, pois Francieli teria sido chamada às pressas para uma reunião sobre o Plano no ministério.

Segundo Maciel, que representa a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) no grupo, em nenhum momento o governo se desculpou pelo uso dos nomes sem autorização. Como a reunião não havia pauta específica, Ethel disse acreditar que o encontro serviria como uma espécie de desagravo.

— Era uma convocação muito genérica, só para discutir sobre o eixo do plano. Teoricamente a gente ia discutir sobre as recomendações que fizermos e não entrearam — conta. — Nós tínhamos, por exemplo, pedido a inclusão de populações ribeirinhas e quilombolas nos grupos prioritários — completa.

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

O acréscimo de outras populações vulneráveis acabou contemplado na versão final do plano. Além disso, o nome dos especialistas também foi retirado, segundo Maciel, e substituído por menções genéricas a entidades que contribuíram para a elaboração do plano.

Outra inclusão positiva, na visão de Maciel, foi a ênfase da importância do sistema de farmacovigilância, que permite o acompanhamento de eventuais efeitos adversos em indivíduos imunizados.

— Em uma rotina de campanha de vacinação, não há a menor possibilidade de pedir para que as pessoas assinem um termo de responsabilidade, ainda mais dizendo que se algo acontecer, a responsabilidade é dela. O Estado tem que garantir que se algo acontecer advindo da vacina, o cidadão terá um local onde possa se dirigir para ser atendido e fazer os exames necessários — afirma a epidemiologista. — Isso é muito importante para garantir tranquilidade às pessoas. É uma responsabilidade é do Estado brasileiro, garantida na nossa Constituição. A saúde é um direito. Esse termo de responsabilidade não faz sentido, a não ser criar mais uma barreira.

Maciel reforça que esse monitoramento já existe e poderá ser aproveitado na campanha de imunização contra a Covid-19:

— Existe uma ficha especial encaminhada para um sistema de informação bem estabelecido para os eventos adversos pós-vacinais, que já é utilizado contra outras vacinas como polio e febre amarela. Cada município e estado tem essa referência para onde o indivíduo deve se dirigir. Isso é muito importante para garantir tranquilidade às pessoas que serão vacinadas.