União Europeia anuncia missão de observação eleitoral na Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, vota em uma seção eleitoral na escola Simon Rodriguez em Fuerte Tiuna, Caracas, em 8 de agosto de 2021, durante as eleições primárias do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) (AFP/Federico PARRA)

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (29) que vai enviar uma missão de observação eleitoral para acompanhar as eleições gerais previstas para 21 de novembro na Venezuela, após uma década e meia de ausência.

Em nota oficial, a chancelaria da UE informou que o envio da missão é uma "resposta a um convite do Conselho Nacional Eleitoral" venezuelano.

Para liderar a missão, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, escolheu a eurodeputada social-democrata portuguesa Isabel Santos.

Na nota oficial, Borrell ressaltou que a UE “não esteve presente na Venezuela com uma missão de observação eleitoral (...) durante os últimos 15 anos”.

“Será realizado um processo eleitoral sem precedentes, com a participação da maioria das forças políticas pela primeira vez nos últimos anos, para eleger mais de 3.000 representantes regionais e municipais na Venezuela”, disse Borrell no comunicado.

A equipe da UE "realizará uma avaliação técnica independente de todos os aspectos do processo eleitoral e proporá recomendações para melhorar as futuras eleições".

Borrell acrescentou que essa gestão pode ser uma contribuição importante "para apoiar uma solução pacífica entre os venezuelanos para a crise e um caminho para eleições confiáveis, inclusivas e transparentes como resultado".

Por sua vez, Santos destacou que “depois de anos de tensões e polarização, as próximas eleições são um possível passo importante para encontrar uma solução pacífica e democrática para a crise na Venezuela”.

A equipe central de 11 especialistas da UE chegará a Caracas em outubro.

No final de outubro, a equipe será reforçada com outros 62 observadores que se deslocarão para várias regiões eleitorais e, por fim, 20 observadores contratados localmente se juntarão à missão no dia das eleições, indicou o gabinete de Borrell.

No segundo semestre do ano passado, a UE discutiu a possibilidade de enviar uma missão para observar as eleições realizadas em dezembro para renovar o poder legislativo.

Na ocasião, Borrell enviou a Caracas uma equipe de negociação para convencer as autoridades venezuelanas a adiar a votação por um período de "cinco ou seis meses", a fim de preparar adequadamente o destacamento de uma missão de observação eleitoral completa.

Porém, os esforços foram infrutíferos e as eleições foram realizadas sem a participação da missão europeia. Posteriormente, a UE lamentou a instalação do novo Parlamento, resultante dessas eleições.

Em janeiro deste ano, Borrell apontou em uma nota que as condições em que essas eleições legislativas ocorreram na Venezuela "não permitem que a UE reconheça o processo eleitoral como confiável, inclusivo ou transparente".

No entanto, representantes do governo e parte da oposição venezuelana já realizaram três rodadas de negociações no México, um diálogo que abriu as portas para a participação da oposição nas eleições deste ano.

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