União Europeia confirma que Ucrânia se tornou candidata à adesão ao bloco

Em uma cúpula histórica em Bruxelas, o Conselho Europeu, órgão da União Europeia (UE) que reúne os chefes de Estado e de governo de seus países-membros, confirmou nesta quinta-feira que Ucrânia e sua vizinha Moldávia adquiriram o status de candidatos à adesão ao bloco.

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O status de candidato não confere adesão automática, e esta ainda pode demorar décadas até se concretizar. Ainda assim, a concessão tem um peso simbólico forte, e envia um sinal para a Rússia, quatro meses após sua agressão.

Ambos os países precisarão cumprir uma série de obrigações para serem admitidos na UE. Os chefes de Estado também disseram que a Geórgia, outro país vizinho da Rússia, agredido por Moscou em 2008, se tornará candidata após cumprir pré-requisitos.

“Hoje é um bom dia para a Europa”, tuitou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Esta decisão fortalece a todos nós. Fortalece a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, diante do imperialismo russo. E fortalece a UE.”.

Embora a concessão de status de candidato fosse impensável neste prazo antes da guerra, não houve qualquer recomendação de tratamento preferencial ou de redução dos padrões de exigência à Ucrânia.

Os líderes de Alemanha, França e Itália, os três maiores países da UE, assim como a Romênia, já tinham oferecido uma prévia da decisão em uma visita a Kiev na semana passada, quando disseram que apoiavam deixar a Ucrânia se tornar candidata à adesão. A Comissão Europeia fez recomendação idêntica no dia seguinte. Ainda assim, alguns Estados-membros precisavam ser convencidos de que, apesar da falta imediata de prontidão da Ucrânia para aderir à união, era importante conceder a perspectiva ao país.

Agora há pela frente um longo caminho, que incluirá reformas relacionadas ao Sistema Judiciário, à corrupção, ao crime organizado, poder dos oligarcas, à liberdade de imprensa, à igualdade de gênero e ao tratamento de grupos historicamente marginalizados.

Von der Leyen abordou essas dificuldades em uma mensagem no Twitter. "A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia têm trabalhos a fazer antes de passarem para a próxima etapa do processo. Eu sei que eles vão se mover rapidamente. Eles sabem como isso é crucial para suas democracias, suas economias e seus cidadãos", ela afirmou.

A Turquia aplicou para se tornar candidata em 1987, mas ainda não é um Estado-membro. A Sérvia, Montenegro, a Macedônia do Norte, a Albânia e a Bósnia mantêm conversas sobre a adesão à UE há anos.

Em um sistema que funciona por consenso, cada país-membro tem direito de veto sobre quaisquer novos membros.

A Holanda liderou um grupo de países , incluindo também Dinamarca e Portugal, que resistiam à concessão imediata do status de candidata à Ucrânia, considerada apressada. Os eleitores holandeses rejeitaram a perspectiva da adesão ucraniana em um referendo de 2016. Desta vez, seus líderes foram pressionados a ignorar essa votação.

Muitos países estão ansiosos para impedir que o bloco cresça, em parte porque seus 27 membros já acham muito difícil chegar a um acordo sobre questões vitais como liberdades democráticas, reformas econômicas e o papel dos tribunais.

Além disso, há receios sobre a capacidade do bloco de absorver um país do tamanho e população da Ucrânia que estará arrasado após uma guerra, e alguns países mencionam consequências econômicas e sociais de longo prazo.

Há pressões para que o bloco passe por reformas, incluindo a derrubada do direito de veto. Além disso, a UE pode também a vir expandir suas capacidades militares, em parte para aumentar sua segurança diante da percepção de que a ameaça russa se acentuou.

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O governo da Ucrânia vê na candidatura oficial um estímulo para o moral de sua população, que passa a ter a perspectiva de integrar a família europeia, após uma História vinculada a submissão à Rússia.

Além disso, a candidatura incentiva a promoção de reformas internas, e o governo entende que o novo status facilitará a transferência gradual de fundos e conhecimentos especializados da UE, que promovam transformações. Além disso, o governo espera também que a candidatura facilite a reconstrução do país em um eventual cenário pós-guerra.

A Cúpula da UE, que precede cúpulas do G7 e da Otan, continua nesta sexta-feira. Espera-se que os chefes de Estado e governo abordem no segundo dia algumas das implicações econômicas mais difíceis da guerra na Ucrânia, incluindo a escassez de alimentos e combustível e a inflação disparada.

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