União Europeia propõe relaxamento de regras orçamentárias para combate ao coronavírus

BRUXELAS — A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, propôs nesta sexta-feira o relaxamento das políticas orçamentárias definidas pelo Tratado de Maastricht. Dessa forma, os países membros poderão gastar o que acharem necessário para lidar com a pandemia de coronavírus, estando livres de limites de déficit e outras obrigações fiscais, informa a agência AFP.

Caso a proposta seja aprovada pelos líderes das 27 nações, será a primeira vez que a cláusula de escape seriá ativada na União Europeia, permitindo “um desvio coordenado e ordenado” dos requisitos normais, “em uma situação de crise generalizada causada por um declínio econômico severo”, afirmou a comissão.

— Na semana passada, eu disse que faríamos o que fosse necessário para apoiar os europeus e a economia europeia. Hoje, estou feliz em dizer que nós cumprimos — afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em vídeo publicado em uma rede social. A ativação da cláusula de escape “significa que governos nacionais poderão reforçar a economia no quanto for necessário”.

A cláusula de escape foi adotada pela União Europeia em 2011, logo após a crise financeira global. A Comissão Europeia afirmou que desde a previsão divulgada na semana passada, de que o coronavírus levará a uma redução de 1% no produto interno bruto do bloco neste ano, “cenários mais adversos, relacionados com impactos mais profundos da pandemia”, se toraram mais prováveis.

“De fato, assumindo a extensão da crise na saúde até o início de junho, ou além, a queda da atividade econômica em 2020 pode ser comparável à contração de 2009”, afirmou a comissão, em documento justificando a proposta.

Os países europeus já estão usando fundos para ampliar a capacidade dos sistemas de saúde, manter os negócios em operação e ajudar os cidadãos a enfrentarem os danos financeiros em meio a bloqueios na circulação de pessoas e imposições de restrições. E esses gastos vão contribuir para a elevação dos déficits orçamentários.

Os líderes da União Europeia irão se reunir na próxima quinta-feira, por meio de videoconferência.