Unidade do Degase onde jovens foram abusadas sexualmente será assumida por uma mulher

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RIO - Após denúncias de abusos sexuais de duas jovens por agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou, neste sábado, que vai nomear uma mulher para a diretoria do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC), unidade onde as adolescentes estavam internadas, na Ilha do Governador. Agente de segurança socioeducativa, Mariza Werneck será a nova diretora. Na sexta-feira, as jovens foram transferidas para o Centro de Socioeducação Ilha do Governador (Cense Ilha), onde ficarão pelo prazo de 20 dias, conforme decisão judicial.Aos 53 anos, Mariza já foi diretora-adjunta do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas. Na sexta, o diretor do Degase, major Márcio Rocha, e o corregedor da pasta, Douglas Ultramar, foram exonerados de seus cargos — decisão criticada pela Defensoria Pública e o Ministério Público estaduais, que afirmaram que os dois ajudaram na investigação. A decisão foi tomada após a Justiça ter determinado, em uma Ação Civil Pública, o afastamento de cinco agentes da unidade, além do agora ex-diretor Leonardo Lúcio de Souza. Rocha será substituído pelo tenente-coronel Marcelo Ramos do Carmo.

Questionada sobre as ações que serão tomadas pelo Degase para evitar que casos como esse se repitam, a secretaria informou que o Degase dará prioridade à capacitação dos agentes e técnicos, em especial na formação em direitos humanos, além de priorizar funcionárias do sexo feminino em unidades que atendem jovens do mesmo gênero.

"A sindicância iniciada pela corregedoria do Degase está em andamento e já foi avocada pela corregedoria da Seeduc, por determinação do secretário Alexandre Valle. No âmbito administrativo, ela será acompanhada pela Seeduc. A investigação paralela está a cargo da Polícia Civil. Vale ressaltar que foi oferecido suporte psicológico de atenção à saúde com acompanhamento da equipe especializada do Degase aos envolvidos, além de acompanhamento da Secretaria de Estado de Vitimados do Estado", diz a nota da Seeduc.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que também investiga o caso visando à responsabilização criminal e relativa à improbidade administrativa e que todas as adolescentes estão sendo acompanhadas pela Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, a fim de que as medidas de proteção individual sejam garantidas. "Está em construção um Termo de Ajustamento de Conduta para a reestruturação do programa socioeducativo destinado às adolescentes femininas visando, inclusive, à capacitação de todos os funcionários em questões de gênero. Além disso, está também em construção TAC para garantir a apuração mais rápida e eficaz dos casos de violência institucional referentes ao Degase. Vale frisar que a apuração desses fatos foi possível em razão da atuação integrada entre o MPRJ, a Corregedoria Geral do Degase e a Direção Geral do órgão, razão pela qual é vista com preocupação a notícia de exoneração dos mesmos", diz a nota do MPRJ.

O Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, que tem 19 internas, atualmente é o único a receber meninas de todo o sistema do Degase. O departamento terá que adequar uma nova unidade para elas. As jovens denunciam assédios e abusos sexuais por pelo menos dois agentes. Segundo decisão judicial, duas jovens chegaram a engravidar, mas uma delas teve suspeita de aborto espontâneo. A outra, por exame de sangue coletado no dia 1º de junho deste ano, teve a gravidez confirmada.Ainda segundo a Seeduc e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), não há notícias de abusos de adolescentes em outras unidades do Degase voltadas para o gênero masculino.

O GLOBO procurou o ex-diretor do Degase, major Márcio Rocha, mas ele não retornou as ligações. Assim como tentamos contato com a nova diretora para saber que medidas ela irá tomar.

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