Uruguai: bloqueio brasileiro a laticínios viola normas da OMC e afeta negociação com UE

Por Marcelo LLUBERAS
O Uruguai anunciou a normalização da exportação de produtos lácteos ao Brasil

O governo uruguaio expressou, nesta quarta-feira (11), que o bloqueio unilateral do Brasil à entrada de laticínios do Uruguai viola as normas internacionais e, por isso, vai revisar sua relação comercial com o país vizinho.

Numa coletiva de imprensa conjunta, o chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa e o ministro de Agricultura e Pecuária Tabaré Aguerre garantiram que estão negociando com o Brasil a suspensão da medida e que não descartam recorrer ao "órgão de solução de controvérsias" dentro do Mercosul e da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Aguerre destacou que "agora, o que corresponde é resolver isso no mais alto nível político" e anunciou que convocou o chamado Gabinete de Competitividade, com responsáveis de comércio exterior.

"Isso nos obriga a revisar totalmente nossa relação comercial com o Brasil", sentenciou.

O ministro disse que o Uruguai vai adotar "medidas espelho" (equivalentes) enquanto valer o bloqueio à entrada de laticínios uruguaios e que após a apreensão, na fronteira, de vários caminhões em direção ao Brasil, as "inspeções" a mercadorias do país vizinho se "redobraram", inclusive com apreensão de carga.

Nin Novoa, por sua vez, indicou que "essa é uma medida francamente violatória das normas da OMC para as licenças de exportações" e que gerou "grande preocupação", apesar de afirmar que a norma é "fácil de recorrer".

"Essa é a hostilidade das políticas comerciais do Brasil", disse Nin Novoa, que considerou que é "absolutamente inconveniente" em face às negociações de um acordo de livre-comércio entre Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia.

A situação "deixa um flanco muito grande no futuro das negociações" e pode levar à adoção de medidas duras, "ainda que não gostemos", disse o chanceler.

Ambas autoridades destacaram que a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro de suspender por tempo indefinido a importação de laticínios do Uruguai "é uma medida unilateral" da qual o Uruguai ainda não foi formalmente notificado.

Os produtores do Brasil se queixaram ao governo, alegando que há produtos provenientes de triangulação nas exportações uruguaias, que, com isso, entram com preços mais baixos e afetam a concorrência. A medida coincide com auge da produção brasileira na estação.

Isso foi negado tanto por Nin Novoa, quanto por Aguerre: "É impossível fazer uma triangulação", garantiu o chanceler, que contra-atacou: "quem acusa deve provar as acusações". Ele afirmou que o Uruguai importa poucos produtos lácteos já concluídos.

"Podemos provar que não importamos laticínios para exportá-los", disse Ricardo de Izaguirre, presidente do estatal Instituto Nacional do Leite (Inale).

Em 2016, 60% das exportações de laticínios uruguaios foram destinados ao Brasil, que é praticamente autossuficiente e só importa 1% de seu consumo. Deste total, 0,6 ponto corresponde a itens uruguaios, e 0,4, a produtos provenientes da Argentina.

Wilson Cabrera, presidente da Associação Nacional de Produtores de Leite do Uruguai (ANPL), garantiu que os brasileiros "estão vendo de que forma podem parar" as exportações de laticínios ao Brasil. "Faz muito tempo que querem criar cotas para a venda de produtos uruguaios", completou.