Uso de crianças em bloqueios nas rodovias de SC será investigado pelo MP

Manifestantes bolsonaristas protestam pelo país após derrotas nas urnas; Em diversos estados houve bloqueio das rodovias, onde presença de crianças foi registrada - Foto: REUTERS/Diego Vara
Manifestantes bolsonaristas protestam pelo país após derrotas nas urnas; Em diversos estados houve bloqueio das rodovias, onde presença de crianças foi registrada - Foto: REUTERS/Diego Vara

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou nesta quarta-feira, (2), que vai investigar o uso de crianças como ‘escudo’ nos bloqueios nas rodovias do estado catarinense.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram os pequenos presentes em manifestações na BR-101, tanto em Itajaí quanto em Itapema, no Litoral Norte catarinense.

O objetivo da investigação, segundo o órgão, é evitar que menores sejam expostos a situações de risco, já que a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

A investigação deve apurar se as crianças estavam sendo usadas como escudo para impedir a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A orientação é que os policiais identifiquem as crianças e os pais ou responsáveis para acionar o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.

O Conselho Tutelar, sendo acionado, pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.

Depois de esgotadas as tentativas de diálogo, em casos mais graves, o órgão afirma que pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega temporária a familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão.

Os bloqueios acontecem desde domingo (30), e estão sendo feitas por pessoas insatisfeitas com o resultado da eleição presidencial que elegeu Lula (PT) para assumir o cargo do governo federal em 2023, substituindo Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger.

Na segunda-feira (31), a Justiça Federal ordenou o desbloqueio das rodovias. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a liberação de todas as estradas.