Uso de máscara será obrigatório nas ruas e até em supermercados de SP

DHIEGO MAIA
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, BRASIL, 12-03- 2020 CORONA VÍRUS - Paulistano não altera rotina gastronômica em tempos de pandemia Na foto vende máscaras e álcool em gel na rua Oscar Freire, na zona oeste de São Paulo na manhã deste sábado, 14. (Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do estado de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5) as regras sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção pela população paulista durante a pandemia do novo coronavírus.

Os moradores do estado serão obrigados a utilizar máscara nos espaços abertos e de uso comum a partir desta quinta-feira (7).

O governador do estado, João Doria (PSDB), já havia anunciado nesta segunda que a medida deverá ser seguida "[para quem] esteja caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local do estado”, disse.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial de São Paulo, a máscara constitui “uma medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica”.

São Paulo é o estado mais afetado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que já matou 2.654 pessoas e contaminou outras 31.772, segundo dados do ministério da Saúde divulgados nesta segunda.

O equipamento de proteção também será indispensável no interior de estabelecimentos considerados essenciais pelo governo, como supermercados, padarias, açougues, casas lotéricas, bancos, entre outros.

E também para quem trabalha ou busca algum atendimento nas repartições públicas do estado.

Quem for flagrado sem máscara a partir desta quinta, poderá sofrer de advertência a prisão de até um ano, além do pagamento de multa. O valor da multa começa em R$ 276 e pode chegar a R$ 276 mil.

O teto máximo da multa corresponde a dez mil vezes o valor nominal da unidade fiscal vigente no estado —R$27,61.

A fiscalização sobre o uso das máscaras ficará sob a responsabilidade das prefeituras. A medida deve perdurar, segundo o governo, enquanto o estado estiver sob quarentena.

Antes de estender a obrigatoriedade das máscaras a toda população, a gestão Doria já havia regulamentado o uso do item de proteção no sistema de transporte público.

Na cidade de São Paulo, a empresa de ônibus flagrada transportando pessoas sem máscara poderá ser multada em R$ 3.300 por cada veículo com passageiros desprotegidos.

IMPORTÂNCIA DA MÁSCARA

O uso de máscara é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19.

Estudos liderados por pesquisadores chineses mostraram que a maioria das infecções pelo novo coronavírus partiu de pessoas assintomáticas que, ao falar, poderiam expelir gotículas contaminadas no ar.

O item de proteção, portanto, funciona como uma barreira física e impede que as partículas maiores se espalhem no ar.

Projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer estender a todo o território nacional o uso de máscara enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do coronavírus.

De autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto prevê que a população utilize o equipamento nas vias públicas, no transporte público coletivo, nos estabelecimentos industriais e comerciais.

A fiscalização, segundo o texto do projeto, ficará sob a responsabilidade das administrações estaduais e municipais que poderão, inclusive, aplicar multa aos infratores.

Para valer, o projeto terá de ser aprovado na Câmara e seguir para votação no Senado.